Por Daniela Chiaretti
São Paulo tinha o compromisso legal de cortar as emissões de gases-estufa em 30% em 2011 em relação a 2003 – mas elas aumentaram 7,2% no período. A lei 14.933 de junho de 2009, que instituiu a política do clima, também previa que nova meta de redução fosse estabelecida dois anos antes do término de vigência da primeira. Isso também não foi feito. A cidade não tem previsão de ter novos objetivos, mesmo com quatro anos de atraso. Quando se trata de reduzir gases-estufa, São Paulo está no limbo e dá mau exemplo.
A boa notícia é que o comitê gestor criado pela lei e que reúne representantes de 13 secretarias municipais e da sociedade civil, irá se reunir novamente em junho, prometeu o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Wanderley Meira do Nascimento, que assumiu a pasta há dois meses.
"Quais são os planos do governo, quais as metas, quem é o responsável no Executivo, qual o orçamento definido para fomentar estas ações? ", questionou Fernando Beltrame, da Rede Nossa São Paulo, durante o debate sobre o balanço dos cinco anos da lei que instituiu a política de mudança do clima, ontem, em São Paulo.
Beltrame lembrou que, em 2011, no estado de São Paulo, ocorreram cerca de 17 mil mortes e 68 mil internações de pacientes mais vulneráveis a doenças associadas à poluição, como câncer de pulmão, doenças respiratórias e problemas cardiovasculares. Na capital paulista, o número é 3 vezes maior do que as mortes por acidentes ou câncer de mama.
Segundo o inventário de gases-estufa de São Paulo, 82% das emissões são ligadas ao uso de energia, sendo que, deste percentual, 61% são emissões relacionadas ao transporte. "Se não atuarmos sobre o transporte municipal, não atuamos sobre nada que faça diferença nas emissões da cidade", disse o físico Delcio Rodrigues, vice-presidente da ONG Vitae Civilis.
Neste ponto, São Paulo está em uma arapuca – o etanol, que emite menos que a gasolina, perdeu competitividade e a liberação do IPI aumentou o número de carros nas ruas, duas políticas federais. "É necessário uma coordenação de políticas climáticas entre os três níveis de governo", disse Rodrigues.
Resíduos sólidos respondem por 15,6% das emissões paulistas e aqui há uma rota de avanços possíveis. O secretário de serviços Simão Pedro explicou o plano de gestão de resíduos. A melhor rota é ampliar a reciclagem", disse. Hoje a participação da reciclagem é de apenas 1,8% do total e a intenção é que esta fatia suba para 10%. Pedro lembrou que em 2013 foram substituídas, na iluminação pública, 125 mil lâmpadas de mercúrio por similares a vapor de sódio, que também são mais econômicas.
"Como resolver o problema das cidades, se elas são buracos negros?" questionou o vereador Ricardo Young, da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade. "Temos que pensar políticas públicas que possibilitem a regeneração dos serviços ambientais", continuou. "As cidades são o Armagedom da sustentabilidade", seguiu, lembrando que 85% das pessoas no mundo vivem em aglomerados urbanos. "Isso tem drenado os recursos naturais de maneira nunca vista. No caso da água em São Paulo chegamos ao ponto em que o consumo é maior do que a capacidade natural de reposição do sistema."
Matéria originalmente publicada no jornal Valor Econômico