Legislação previa redução de 30%. Prefeitura não tirou do papel meta de frota de ônibus com combustível ‘limpo’
Aprovadas em 2009 pela Câmara, ainda na gestão Gilberto Kassab (PSD), as medidas previstas na Lei de Mudanças Climáticas ainda não saíram do papel. Em vez de uma redução de 30% na emissão de gases de efeito estufa até o fim de 2012, como previsto, houve um crescimento de 7,2% na concentração de poluentes, segundo levantamento apresentado ontem pela Rede Nossa São Paulo.
“A seca que levou à crise no sistema Cantareira e a chuva de granizo do último sábado não são fenômenos isolados, mas resultado da inércia do poder público”, diz Fernando Beltrame, um dos responsáveis pelo estudo.
A prefeitura sequer iniciou a substituição dos ônibus movidos a óleo diesel por modelos “limpos”. “A prefeitura tem que apresentar metas para reduzir a poluição e permitir o seu acompanhamento”, completa Beltrame.
A lei determina que 50% dos 15 mil coletivos sejam trocados até 2018 por veículos que utilizam combustíveis renováveis, mas o prefeito Fernando Haddad (PT) suspendeu o programa Ecofrota, alegando questões técnicas e financeiras.
Presidente da frente parlamentar pela sustentabilidade, o vereador Ricardo Young (PPS) afirma que é preciso pressionar a prefeitura para que a lei seja cumprida e cita a demora do retorno do programa de inspeção veicular, que teve a licitação barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). “Sem o controle da emissão de gases, a tendência é de uma concentração cada vez maior de poluentes”, diz Young.
Para pressionar a prefeitura, o vereador Gilberto Natalini (PV) entrou com uma representação para que o MP (Ministério Público) exija o cumprimento da lei. Os secretários Simão Pedro (Serviços) e Wanderley Meira do Nascimento (Verde) disseram que a prefeitura tem realizado ações para reduzir a emissão de poluentes como o plano de gestão de resíduos sólidos e campanhas de conscientização da população.
A prefeitura ainda não definiu quais as metas para redução dos gases de efeito estufa até 2018.
Matéria originalmente publicada no jornal METRO
