Para organizações, presidente reeleita deve incluir tema nas negociações para compor a base do governo no Congresso e abrir amplo debate com a sociedade.
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
No discurso da vitória, pronunciado logo após o anúncio oficial de que havia sido reeleita, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que estava sendo reconduzida à presidência da República para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. E destacou: “Entre as reformas, a primeira e a mais importante deve ser a reforma política”.
Ela relembrou o compromisso de deflagrar o processo da reforma, que é de responsabilidade do Congresso Nacional, e apontou para a realização de uma consulta popular sobre o tema. “Com o instrumento dessa consulta, o plebiscito, nós vamos encontrar a força e a legitimidade exigida neste momento de transformação para levarmos à frente a reforma política”, afirmou Dilma.
Mesmo considerando as declarações bem-vindas, organizações da sociedade civil que defendem a reforma política querem que a presidente tome medidas concretas para que a proposta seja viabilizada.
“Já houve outras falas [da presidente] no passado sobre esse tema”, lembra Maurício Broinizi, coordenador executivo da Rede Nossa São Paulo. Em sua opinião, Dilma Rousseff deveria construir um amplo diálogo com a sociedade para que a ideia não fique novamente pelo caminho.
“A presidente e a coligação que a elegeu, junto com todos os setores da sociedade que apoiam a reforma política, entre os quais a CNBB, a OAB e a Coalizão pela Reforma Política Democrática, precisam sensibilizar o restante do Congresso Nacional para encaminhar a matéria”, sugere.
Argumentando que a sociedade organizada quer e acha fundamental a reforma política, Broinizi complementa: “A presidente não pode perder esse momento político”.
Em relação ao teor completo do discurso da vitória, o secretário executivo da Rede Nossa São Paulo considera que Dilma Rousseff entendeu o recado das urnas. “Ela falou da necessidade de mudanças, de diálogo, de união, da reforma política e do combate rigoroso à corrupção.”
Para Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, a declaração de boa vontade da presidente para com a reforma política é bem-vinda, mas insuficiente. “Não é o Executivo que aprova essa matéria”, relembra.
Ele defende que Dilma Rousseff inclua o tema nas negociações para compor a aliança de partidos que irá apoiá-la no Congresso Nacional.
Santos informa que já existe um projeto de lei de iniciativa popular, que está em fase de coleta de assinaturas para, depois, ser encaminhado ao Congresso Nacional. O projeto propõe, entre outras mudanças, o financiamento público de campanha.
Coordenado pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, o movimento em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular já tem mais de 500 mil assinaturas e o objetivo e alcançar 1,5 milhão de adesões ao documento.
