Petição eletrônica defende a Lei da Ficha Limpa da proposta da Câmara dos Deputados que quer o seu enfraquecimento. Trata-se do PLP 431/2017, de autoria do deputado federal Nelson Marquezelli. A proposição visa liberar políticos alcançados pela lei da Ficha Limpa, a fim de permanecerem em seus cargos mesmo após o Supremo Tribunal Federal – […]
Campanha: Em defesa da ficha limpa Read More »
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, rede de organizações sociais responsável pela conquista da Lei contra a Compra de Votos (Lei 9840/99) e da Lei da Ficha Limpa (LC 135/10), ambas de iniciativa popular, vem, publicamente, exortar os senhores e senhoras parlamentares federais a exercer o seu direito de veto e
Nota do MCCE contra o autofinanciamento das campanhas eleitorais Read More »
No julgamento desta quarta feira dia 04/10/2017 do STF – Supremo Tribunal Federal do RE 929670 onde se discutiu a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência, prevaleceu o bom senso e o que foi
Nota Pública – Lei da Ficha Limpa Read More »
Quem tem a possibilidade de assumir a Presidência (a qualquer momento) deve arcar com ônus de ostentar sempre todas as condições constitucionais de fazê-lo. Por Márlon Reis e Luiz Flávio Gomes Recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia ou queixa-crime por qualquer crime comum, contra o presidente da República, ficará ele suspenso automaticamente das
Por que a saída de Cunha é constitucional Read More »
Para organizações, presidente reeleita deve incluir tema nas negociações para compor a base do governo no Congresso e abrir amplo debate com a sociedade. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo No discurso da vitória, pronunciado logo após o anúncio oficial de que havia sido reeleita, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que estava sendo
Dilma afirma que a reforma política deve ser a primeira e a mais importante Read More »
"EUA: Polêmica em torno do prazo para voto antecipado em Ohio” e “Brasil: Novo livro – Lei da Ficha Limpa – Interpretação jurisprudencial” são dois dos artigos publicados recentemente pelo blog Direito Eleitoral Comparado. Criado por iniciativa de Olivia Raposo da Silva Telles, colaboradora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – SP, a página
Por ROLDÃO ARRUDA – O ESTADO DE S. PAULO O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral encaminhou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido para que autorize a divulgação, antes das eleições, dos nomes de todos os doadores das campanhas eleitorais. A medida daria mais transparência ao processo eleitoral e facilitaria as escolhas do eleitor,
Movimento quer revelar doadores antes da eleição Read More »
Documento ressalta a importância da conquista da Lei da Ficha Limpa e solicita que os partidos políticos sejam os primeiros a defender a plena idoneidade de seus candidatos NOTA AOS PARTIDOS POLÍTICOS BRASILEIROS 1. A Lei da Ficha Limpa foi uma das maiores conquistas da sociedade civil organizada e precisa ser defendida por todos os
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo As eleições estão se aproximando e, de acordo com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ainda não há garantia de que todos os candidatos "ficha suja" terão suas candidaturas barradas pela Justiça Eleitoral. Por isso, a organização, que liderou o processo na aprovação da chamada
Campanha na internet visa garantir que candidatos “ficha suja” sejam barrados pelo TSE Read More »
