Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Com o encerramento das eleições, tende a ganhar força a campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que visa proibir doações de empresas para campanhas eleitorais.
A campanha, feita por meio de uma petição pública disponível para adesões na Internet, é direcionada ao ministro Gilmar Mendes, que pediu vista ao processo em abril deste ano e, assim, adiou a decisão até o momento.
Antes de Mendes utilizar a medida para protelar o julgamento, seis outros ministros já haviam votado pela aprovação da Adin (n° 4.650), ou seja, favoráveis ao fim das doações de empresas a candidatos. Apenas um dos ministros do STF tinha se manifestado contrário à medida, que foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“O ministro Gilmar Mendes já foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE] e, portanto, tem pleno conhecimento sobre o assunto. Ele pediu vista ao processo apenas para impedir que a proibição vigorasse nas eleições deste ano”, avalia Luciano Santos, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
Santos, que é um dos promotores da campanha, argumenta que as eleições deste ano foram as mais caras da história do país. “Os gastos foram mais do que duplicados e o poder econômico mais uma vez determinou quem deveria ser eleito.”
Ele convoca a todos a assinarem a petição virtual para exigir que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo, com seu voto, e o julgamento possa ser encerrado. “Ate quando vamos deixar que o resultado das eleições seja determinado por um seleto grupo de empresas, que têm interesse econômico?”, questiona.
Até o fechamento desta reportagem, mais de 62 mil pessoas já tinham assinado o documento.
Clique aqui para saber mais sobre a campanha e apoiar a petição.
O fim das doações de empresas para as campanhas eleitorais é uma das propostas das organizações da sociedade civil para a reforma política.
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