LETÍCIA CASADO – FOLHA DE S. PAULO Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (4) que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada para políticos condenados por abuso de poder econômico ou político antes de 2010, quando a lei foi aprovada. A Ficha Limpa passou a valer na […]
STF decide que Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010 Read More »
Supremo vai decidir forma de aplicação da leiLeia artigo de Márlon Reis e Luciano Santos Opinião – Poder 360 O Supremo Tribunal Federal deve concluir ainda nesta 4ª feira o julgamento do Recuso Extraordinário 929670, que trata do prazo de inelegibilidade a ser aplicado aos condenados antes da edição da Lei da Ficha Limpa (LC
Ficha Limpa se aplica a quem foi punido antes da regra, diz idealizador Read More »
O STF – Supremo Tribunal Federal deve concluir nesta semana o julgamento do RE 929670 onde se discute a extensão do prazo para aqueles que tenham sido condenados com prazo inferior aos 8 anos previsto na Lei da Ficha Limpa em data anterior a sua vigência. Relembramos que a Lei da Ficha Limpa já foi
Nota Pública: Lei da Ficha Limpa Read More »
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por ‘crowdfunding’. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá ‘legalidade assegurada’. Renan Ramalho, do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet
TSE rejeita doações a campanhas por meio de ‘vaquinhas’ na internet Read More »
Decisão de magistrados foi unânime; alteração de trecho da lei eleitoral que permitia o sigilo havia sido feita por parlamentares CARLA ARAÚJO – O ESTADO DE S.PAULO Brasília – Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira, 12, suspender as chamadas doações ocultas e determinaram que os repasses eleitorais de pessoas físicas feitos
Supremo suspende doações eleitorais ocultas aprovadas pelo Congresso Read More »
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Com o encerramento das eleições, tende a ganhar força a campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que visa proibir doações de empresas para campanhas eleitorais. A campanha, feita por meio de uma petição pública disponível para
Por Daniel Bramatti – O Estado de S.Paulo A eventual proibição do financiamento empresarial ao mundo político, cuja votação deve ser concluída ainda neste ano pelo Supremo Tribunal Federal, afetará não apenas as campanhas eleitorais, mas a própria manutenção das máquinas partidárias. PT, PMDB e PSDB, as três maiores legendas do País, receberam pelo menos
Doação de empresas garante 2/3 das receitas dos maiores partidos do País Read More »
