Por JELDEAN SILVEIRA, do portal da Câmara Municipal de São Paulo.
O relatório do vereador Toninho Vespoli (PSOL) sobre o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue na reunião desta quarta-feira (12/11) à Comissão de Educação Cultura e Esportes. Durante o encontro, Vespoli propôs uma sessão de pauta única para discutir o substitutivo apresentado por ele no documento.
– Confira o substitutivo apresentado pelo relator Toninho Vespoli
O novo texto apresenta 13 metas que devem ser em atingidas no prazo de dez anos pela Secretaria Municipal de Educação e tem o prazo de até julho de 2015 para ser aprovado pela Câmara.
Durante a reunião, Vespoli agradeceu a colaboração dos vereadores, entidades e representantes da sociedade civil que contribuíram para construção do texto final participando do grupo de discussão e das audiências públicas que debateram a propositura. A população também participou da discussão através do hotsite criado para divulgar o plano.
“Conforme o diagnóstico que fizemos, pudemos colocar as propostas em cima da realidade da nossa rede escolar municipal”, disse o socialista.
O relator destacou alguns pontos que considera mais importante sobre nova proposta: o aumento de financiamento de 25% para 30% do orçamento municipal, dar mais autonomia para as unidades escolares tanto na gestão pedagógica quanto na gestão financeira, a diminuição de alunos na sala de aula e a valorização dos profissionais. “Valorizar os funcionários da educação é premente para atrair profissionais mais qualificados”, afirmou.
O presidente da comissão, vereador Reis (PT), aprovou o pedido do relator e deve agendar uma reunião de discussão sobre o substitutivo.
“O próximo passo da comissão vai ser este, uma reunião exclusiva para discutir o relatório do PME e a partir daí, aprová-lo ou rejeitá-lo. Acho que cumprimos todas as formalidades que deveriam ser cumpridas e vamos esperar que este plano seja aprovado. Ele ainda pode receber outras contribuições até sua aprovação no plenário, mas até lá vamos acompanhá-lo de perto para ver o resultado de todo este trabalho”, afirmou.
Matéria publicada originalmente no portal da Câmara Municipal de São Paulo.
