Substitutivo que contempla todas as tecnologias disponíveis passa primeiro pela CCJ. Outras comissões devem analisar antes da votação final POR ADAMO BAZANI* – Blog Ponto de Ônibus O polêmico projeto do vereador Milton Leite que previa a alteração dos artigos 50 e 51 da Lei de Mudanças Climáticas e que determinaria um novo cronograma para […]
DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO O texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 509/2016, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento. O orçamento total que deverá ser de pouco mais de R$54 bilhões
Relatório do Orçamento de 2017 é aprovado na Comissão de Finanças Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Nesta terça-feira (23/2), o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) voltará ao centro do debate na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciada no dia 16/2, a discussão foi adiada para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial
Discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomada nesta terça-feira Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente publicou na edição deste sábado (20/02) do Diário Oficial do Município a minuta do Substitutivo da Lei de Zoneamento – Projeto de Lei (PL) 272/2015. De acordo com o relator Paulo Frange (PTB), a medida faz parte de
Relatoria publica minuta do substitutivo da Lei de Zoneamento Read More »
Relator do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo explicou as regras previstas no substitutivo a ser votado pela Câmara Municipal de São Paulo. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo O vereador Paulo Frange, relator do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (PL 272/2015), afirmou que
Na quarta (17/2), o relator do projeto apresentará ao plenário a proposta de substitutivo. Até sexta (19/2) os vereadores apresentam novas emendas ao texto, que será publicado no sábado. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Os líderes dos partidos políticos representados na Câmara Municipal de São Paulo decidiram que a votação da Lei
Líderes partidários definem que votação da Lei de Zoneamento será na próxima semana Read More »
DA REDAÇÃO – Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram na segunda-feira (7/12), por unanimidade, o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 272/2015 – que dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo -, apresentado pelo relator,
Lei de Zoneamento: Comissão aprova substitutivo e projeto segue para o plenário Read More »
Organizações que acompanham a tramitação do projeto avaliam que deliberação foi positiva, mas reforçam importância de a sociedade civil continuar participando. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo A Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por unanimidade, o substitutivo do vereador Toninho Vespoli (PSol) ao projeto de lei que institui
Substitutivo do Plano Municipal de Educação é aprovado em comissão da Câmara Read More »
Reunião da Comissão de Educação, onde tema será deliberado, está agendada para esta quarta-feira, às 14 horas, na Câmara Municipal. Evento é aberto à sociedade civil. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Nesta quarta-feira (26/11), às 14 horas, a Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Paulo se reúne para debater e
Plano Municipal de Educação deverá ser debatido e votado por comissão na Câmara Read More »
Por JELDEAN SILVEIRA, do portal da Câmara Municipal de São Paulo. O relatório do vereador Toninho Vespoli (PSOL) sobre o Projeto de Lei (PL) 415/2012, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), foi entregue na reunião desta quarta-feira (12/11) à Comissão de Educação Cultura e Esportes. Durante o encontro, Vespoli propôs uma sessão de
Câmara de vereadores: comissão recebe substitutivo do Plano Municipal de Educação Read More »
