Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, admite que presidente poderá vetar parcialmente proposta que reduz dívidas de estados e municípios.
Por Felipe Tonon, do Correio Popular de Campinas
O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), disse na terça-feira (11), em Campinas, no encerramento da 66ª reunião da entidade, que ainda teme um possível veto parcial da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei complementar aprovado no Senado, que dispõe sobre a mudança do indexador da dívida dos municípios. Na segunda-feira, eles apelaram ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), a aprovação integral. Temer se comprometeu em levar a reivindicação dos prefeitos à Dilma. Apesar disso, Fortunati, que também é prefeito de Porto Alegre, afirmou que solicitou uma reunião com a presidente.
"Eu não estou tranquilo porque sei que a presidenta ainda está analisando o projeto. Insisti com o ministro Ricardo Berzoini para que antes da sanção ou veto a presidenta ouça a FNP, e espero que isso aconteça para que ela tenha argumentos bastante sólidos por parte dos municípios." O encontro com Berzoini, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), se deu na segunda-feira à noite (10), durante solenidade realizada no Teatro Castro Mendes.
Situação difícil
"A sanção total é indispensável para, pelo menos, 180 grandes municípios do País, que acolhem um percentual muito expressivo de população urbana, para que eles tenham condições de colocar em prática as políticas públicas." Segundo Fortunati, o veto parcial poderia "danificar toda uma negociação feita com muito zelo por parte dos prefeitos e governadores."
Durante sua visita a Campinas, Berzoini comentou o desafio da presidente Dilma na definição de vetos em relação a qualquer questão. "É bom lembrar que nós superarmos aquela história de veto que ficava na gaveta. Portanto, ao vetar qualquer projeto de lei, a presidenta sabe que esse veto pode ser derrubado no Congresso Nacional. Esse projeto é conquista desse diálogo, da FNP, de todas as entidades municipalistas. No Congresso Nacional prevalece a vontade da maioria", afirmou.
Proposta aprovada
O texto aprovado pelos senadores garante a correção retroativa do saldo devedor pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos, ou seja, a dívida irá reduzir consideravelmente. A retroatividade tinha sido incluída no projeto pelos deputados federais. O Palácio do Planalto já deu sinais de veto ao incremento dos deputados, alegando perdas futuras na arrecadação e desequilíbrio fiscal.
Para o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), os municípios saem fortalecidos do debate. "Esperamos que o governo federal melhore as condições dos municípios, para que possamos investir melhor. Não estamos aqui com o pires na mão, ninguém quer perdão de dívida. Ninguém perdoa aquilo que já foi pago" , disse, citanto a situação de Campinas, que em 2000 devia R$ 177 milhões. De lá para cá, R$ 500 milhões já foram pagos e a dívida ainda está em R$ 450 milhões.
"Precisamos ter diálogo mais amplo, mais aberto" , disse Jonas, sobre o estreitamento das relações entre municípios e União. Ele lembrou que as relações entre os entes federados sempre existiram, mas quer que, a partir de agora, sejam mais pró-ativas. "Que não seja uma terapia de grupo. Para que isso não aconteça, foram apresentadas propostas", disse Jonas, citando a proposta da criação de um comitê para assuntos federativos a ser coordenado pela presidente da República.
Sustentabilidade
Na última mesa da reunião, a Frente Nacional de Prefeitos fez o lançamento oficial do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que acontece em abril do ano que vem, em Brasília. O evento é considerado o maior evento sobre sustentabilidade urbano do país. Oded Grajetw, coordenador geral da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, participou do debate e alertou os prefeitos.
"Pela primeira vez a gente defronta com o limite do planeta, com a extinção da raça humana. São coisas novas que estão acontecendo. A questão da água não é um problema ocasional, é um problema estrutural. É fundamental para nós, brasileiros, promovermos o desenvolvimento sustentável, porque o problema está batendo na porta de cada prefeito."
Ele afirmou que o Brasil tem capacidade de ser modelo para o mundo em desenvolvimento sustentável, mas depende, impreterivelmente, das cidades. "Se a gente não mudar a forma de consumir, nossos valores, princípios, e a forma de fazer política e administrar os nossos recursos públicos, o drama que hoje São Paulo vive pode se repetir em outras regiões", disse Grajetw, para justificar a importância da participação dos prefeitos no evento do ano que vem. São aguardados mais de 5 mil pessoas e 400 prefeitos no EMDS 2015, quando acontecerá a 67ª reunião da FNP.
Máteria publicada originalmente no jornal Correio Popular de Campinas.
