Serviços de streaming terão alíquota de 2,9%; isenção para templos religiosos partia de emenda proposta por aliado do prefeito Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei de autoria do Executivo que institui a cobrança de impostos […]
Doria sanciona imposto para Netflix e veta isenção para igrejas Read More »
Para participantes de audiência pública, decisão de Haddad foi motivada por lobby do setor imobiliário e a derrubada do veto seria uma forma de a Câmara Municipal afirmar sua autonomia. Por Airton Goes – Rede Nossa São Paulo Participantes da audiência pública sobre o Projeto de Lei 476/15, que possibilita a realização de plebiscitos para
Elaborada pela Rede Nossa São Paulo, campanha está aberta a adesões de outras organizações, coletivos e movimentos sociais. Confira abaixo a íntegra do texto e como apoiar a campanha: No dia 22 de junho a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que prevê a convocação de plebiscitos para que
Campanha pelo plebiscito para grandes obras: Queremos decidir os rumos da cidade! Read More »
A Rede Nossa São Paulo está divulgando uma nota (clique para a íntegra) criticando o veto ao projeto de lei 476/2015, anunciado nesta quarta-feira (20) pelo prefeito Fernando Haddad. No dia 12/7, a Rede Nossa São Paulo havia encaminhado ao prefeito uma carta aberta solicitando que ele sancionasse o PL476/2015, que previa a realização
Rede Nossa São Paulo fará campanha pela derrubada do veto à Lei do Plebiscito Read More »
Para prefeito, projeto aprovado na Câmara é incoerente e privatiza espaços públicos Por Adriana Ferraz – O Estado de S. Paulo O prefeito Fernando Haddad (PT) indicou na quinta-feira, 7, que vai vetar o fechamento 24 horas de vilas residenciais. Apesar de a Câmara Municipal ter aprovado anteontem projeto de lei que permite essa possibilidade,
Haddad vai vetar vilas fechadas 24 horas Read More »
POR MARIANA HAUBERT, RANIER BRAGON E DÉBORA ÁLVARES, DE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo O Congresso manteve nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff à permissão para o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Dessa forma, prevalece o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que as doações privadas são inconstitucionais. Como o
Congresso mantém veto a doações de empresas a campanhas Read More »
POR MARIANA HAUBERT, RANIER BRAGON E DÉBORA ÁLVARES, DE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo O Congresso conseguiu derrubar nesta quarta-feira (18) o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta de retomar o voto impresso nas eleições. A mudança na legislação eleitoral foi defendida, principalmente, pelos partidos de oposição que questionaram a legitimidade do resultado
Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições Read More »
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, admite que presidente poderá vetar parcialmente proposta que reduz dívidas de estados e municípios. Por Felipe Tonon, do Correio Popular de Campinas O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), disse na terça-feira (11), em Campinas, no encerramento da 66ª reunião da entidade, que
Frente de prefeitos ainda teme que Dilma vete projeto Read More »
Lei assinada pelo prefeito inclui todas as informações não sigilosas publicadas na Internet. Haddad, porém, vetou o prazo para implementação total da medida. Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Todos os dados e informações não sigilosas da Prefeitura, da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município (TCM), que hoje são divulgadas
Prefeitura, Câmara e Tribunal de Contas terão de disponibilizar dados em formato aberto Read More »
Por jornal O Estado de S. Paulo O rodízio de carros vai continuar em São Paulo. Como era previsto, o prefeito Fernando Haddad (PT) vetou integralmente o projeto de lei de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), aprovado de surpresa em sessão da Câmara ocorrida na última quarta-feira (28), que pretendia acabar com a restrição
Haddad veta lei e o rodízio de carros continua em SP Read More »
