Orçamento será revisto; mudanças precisam ser aprovadas em menos de 30 dias e vão exigir a mobilização dos partidos aliados.
Por ADRIANA FERRAZ E DIEGO ZANCHETTA – O ESTADO DE S. PAULO
A menos de 30 dias de encerrar o ano Legislativo e com 23 projetos do Executivo já à espera de votação, os vereadores da base de sustentação do prefeito Fernando Haddad (PT) na Câmara Municipal vão ter de correr para aprovar as novas regras do IPTU, ao mesmo tempo em que preveem rearranjos no Orçamento de 2015. A Prefeitura prevê que a arrecadação extra de R$ 789 milhões ajude a elevar os investimentos em habitação, mobilidade, saúde e drenagem, entre outras áreas.
As mudanças exigirão um esforço dos partidos aliados, o que não tem ocorrido nos últimos meses na Casa. Desde junho, quando foi votado o novo Plano Diretor de São Paulo, os vereadores da base de Haddad só aprovaram duas leis do Executivo, ambas em favor da Guarda Civil Metropolitana.
O líder do governo, vereador Arselino Tatto (PT), pretende marcar uma conversa o mais breve possível com o prefeito Haddad e o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, para decidir sobre as alterações necessárias à peça orçamentária em discussão na Casa. “Vamos avaliar se serão necessários ajustes ainda antes da primeira votação”, disse.
Relator do Orçamento 2015, Ricardo Nunes (PMDB) explicou que a liberação da lei deixará o Município mais confortável para pagar as contrapartidas necessárias para obter recursos do governo federal. “Neste ano, nós recebemos só R$ 600 milhões, de um total de R$ 4 bilhões previstos em repasses da União”, afirmou.
Segundo Marcos Cruz, um dos projetos que podem ser beneficiados com a alta do IPTU é o plano de construção de corredores de ônibus.
Dúvidas
Ex-presidente da Câmara, José Police Neto (PSD) avalia que o imbróglio jurídico que envolveu o aumento do IPTU causou uma paralisia nos trabalhos dos vereadores. “Essa dúvida sobre a aplicação da lei já parou a Casa no fim do ano passado e vai levar a inúmeras dúvidas agora também”, disse.
Ontem, em plenário, representantes da oposição se manifestaram contra a alta do imposto. “O paulistano não está preparado para ser onerado com mais um abusivo aumento de tributo em 2015”, afirmou Andrea Matarazzo (PSDB). Líder do PPS, Ricardo Young também lamentou a liberação da lei. Ele defende apenas o reajuste pela inflação.
Matéria publicada originalmente no jornal O Estado de S.Paulo.
