Relatório mostra falhas na operação do sistema; auditores também apontam problemas no parcelamento de multas de cooperativas.
Por Caio do Valle
Os ônibus de São Paulo têm lotação de passageiros por metro quadrado superior ao limite recomendado, a frota é mais velha do que o permitido e a quantidade efetivamente realizada de partidas dos veículos está em um patamar inferior ao de cidades como Porto Alegre, Nova York e Londres. As informações são da auditoria feita pela empresa Ernst&Young no sistema gerenciado pela São Paulo Transporte (SPTrans).
A apuração constatou também que a Prefeitura perdeu, nos últimos quatro anos, R$ 26,7 milhões com o parcelamento das multas aplicadas a cooperativas que respondem pelo serviço permissionário, que opera rotas mais curtas entre bairros, em ônibus menores. Os resultados foram divulgados ontem pela gestão Fernando Haddad (PT), que contratou a auditoria no ano passado.
O relatório da Ernst&Young indica que nos ônibus de São Paulo a média é de sete passageiros transportados em pé por metro quadrado. A taxa supera a quantidade estabelecida pelo Índice de Qualidade do Transporte (IQT), criado pela SPTrans, que é de, no máximo, seis usuários. A Prefeitura informou, em nota, que “há um certo equívoco na análise, pois o IQT apresenta o pior cenário. Certamente está ligado à falta de partidas”.
O índice de cumprimento de viagens em São Paulo é de 90%, menor do que na capital gaúcha, de 92,5%. Em Nova York, essa taxa é de 99,3% e, em Londres, de 97,7%. O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) contesta e diz que parte das viagens não é realizada por interferências no trânsito da cidade, o que não é uma competência das viações.
O relatório informa ainda que a maneira como a SPTrans fiscaliza o cumprimento da idade média da frota de ônibus dá margem a um possível desrespeito por parte das empresas. Atualmente, a Prefeitura só vistoria a idade dos ônibus no último dia de cada ano.
Por contrato, as concessionárias têm de manter sua frota com idade média de até 5 anos. Em todas as regiões da cidade, porém, com exceção da área 4, na zona leste, que não foi analisada porque seu contrato é mais recente do que os das demais, esse limite não era respeitado em janeiro de 2013. Na área 2, na zona norte, a idade média da frota era de 6,74 anos- a mais velha da capital.
Multas
Em relação ao pagamento das infrações, os auditores afirmaram que “não há formalização em contrato que dê respaldo ao parcelamento de multas” aplicadas aos operadores. Esses parcelamentos, por isso, precisam ser aprovados pelo diretor financeiro da SPTrans e pelo secretário Municipal dos Transportes, que hoje é Jilmar Tatto. Ele foi antecedido no cargo por Marcelo Cardinale Branco e Alexandre de Moraes, ambos na gestão Gilberto Kassab (PSD), de 2006 a 2012.
Segundo o documento da Ernst&Young, o parcelamento das multas (que somaram R$ 41 milhões de 2011 a 2013) não é acompanhado de juros nem correção pela inflação. A Prefeitura teria lançado mão da possibilidade de parcelamento, “especialmente no período de 2008 a 2012”, porque “os valores das multas aplicadas alcançaram um patamar que, com base em análise da SPTrans e dos operadores, poderia comprometer a prestação do serviço”.
As cooperativas Fênix, Transcooper, Nova Aliança, Paulistana, Coopertranse, Cooper Pam, Cooperlider, Cooperalfa e Unicoopers parcelaram suas multas no período. Com R$ 10,5 milhões, a Cooper Pam acumula o maior valor de infrações.
Desorganização
O relatório da Ernst&Young revela também como a burocracia e a desorganização da SPTrans favorecem a perda de informações sobre o sistema de ônibus. “Não há qualquer tipo de organização que auxilie na busca de documentos” e há cerca de 5 mil caixas com material, cuja distribuição física “interfere na localização de um documento que tenha sido selecionado de maneira aleatória”.
Questionado ontem se os indicativos do estudo podem influenciar no valor da tarifa, que hoje está em R$ 3, o secretário Jilmar Tatto declarou que “isso não está em estudo”. Ele evitou falar do tema. “Vamos aguardar a auditoria final, que sai no dia 10.”
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
