A Fundação SOS Mata Atlântica assinará nesta quarta-feira (21), às 9h30, um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de São Paulo para a criação do Plano Municipal de Mata Atlântica de São Paulo (PMMA). O evento, realizado no Parque Trianon, terá a participação do presidente da ONG, Pedro Luiz Passos, e do prefeito Fernando Haddad.
O acordo firmado em parceria com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente prevê a troca de conhecimento, informações e experiências, a partir da execução do “Programa de Fomento aos PMMAs”, que a SOS Mata Atlântica desenvolve em todo o território nacional. A entidade ajudará ainda na articulação e mobilização de atores sociais em São Paulo para a elaboração do PMMA, instrumento de gestão ambiental previsto no art. 38 da Lei Federal nº 11.428/2006, conhecida como Lei da Mata Atlântica, e no art. 287 da Lei Municipal nº 16.050/2014.
Incluído no Plano Diretor da capital paulista, o PMMA é o principal instrumento de proteção da Mata Atlântica nos municípios. O plano reúne e normatiza os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável do bioma, no qual vivem quase 72% da população brasileira – mais de 145 milhões de habitantes, em 3.429 cidades. Entre os resultados esperados estão a criação e/ou ampliação de áreas protegidas municipais, a recuperação de áreas de risco e a proteção aos mananciais de abastecimento.
Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, lembra que o PMMA facilita também as ações de gestão ambiental e planejamento do município. “Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos.”
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Matéria publicada originalmente no portal da SOS Mata Atlântica.
