Justiça manda Haddad parar ciclovias por falta de projeto

Decisão livra obra da Paulista, mas atinge mais de 190 km prometidos até 2016. Para juiz, município precisa saber impactos para mitigar efeitos; prefeitura afirma que decisão é 'sensata'

Por ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO

A Justiça mandou a Prefeitura de São Paulo interromper a construção de ciclovias na cidade, uma das principais bandeiras da gestão Fernando Haddad (PT).

A decisão liminar (em caráter provisório) foi anunciada nesta quinta (19) e só permite, como exceção, a continuidade da obra de 4 km do canteiro central da av. Paulista –com a justificativa de que haveria prejuízos ao trânsito se ela parasse e que é a única feita com estudo prévio.

Para as demais, a 5ª Vara de Fazenda Pública acatou a argumentação da Promotoria de que não houve planejamento.

Haddad construiu 205 km de ciclovias e tem a meta de atingir 400 km até 2016. Entre as obras em curso está uma de 5 km embaixo do Minhocão.

O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. "É de se entender como razoável a presença de prévio estudo de impacto viário global e local, de sorte a mitigar efeitos deletérios como estrangulamento do tráfego de veículos em vias públicas", escreveu.

A gestão Haddad classificou a liminar como "sensata", por não ter acatado alguns argumentos da Promotoria (como burla à lei de licitações) e ter preservado a obra da Paulista. A prefeitura disse ainda que vai apresentar todos os dados necessários para retomar as ciclovias.

Contra a liminar, cicloativistas protestaram à noite na av. Paulista. De dia, bateram boca com a promotora Camila Mansour da Silveira.

Embora a expansão dessas pistas tenha a aprovação majoritária de especialistas, a prefeitura recebeu críticas de que há obras improvisadas, em áreas sem demanda, com falhas que afetam a segurança de motoristas e pedestres.

Houve resistência de moradores e comerciantes devido à retirada de espaço dos carros e vagas para estacionar.

Com dificuldades de caixa para grandes obras, a expansão de ciclovias virou uma aposta "barata" de Haddad –os gastos do plano, incluindo melhorias do entorno, somam R$ 112 milhões, suficientes para fazer só 200 metros de uma linha de metrô.

Pesquisa do Datafolha mostrou que a aprovação às vias exclusivas para bikes chegava a 80% em setembro. Em fevereiro, caiu para 66% –enquanto a reprovação saltou de 14% para 27%.

Horário Augusto Figueira, mestre em engenharia de transportes pela USP, defende as ciclovias, mas diz que a prefeitura deve priorizar pedestres e transporte público.

"Algumas ciclovias estão sendo implantadas em eixos que precisam de faixas de ônibus." Para ele, porém, a principal resistência às obras é de usuários de carros. "Se fosse um viaduto para automóvel, ninguém estava chiando."

Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
 

Compartilhe este artigo