Decisão liminar não impede a venda do complexo, que esta sendo programada pela Prefeitura para setembro, mas impõe restrições Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo A juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar a pedido do Ministério Público Estadual para impedir a demolição dos imóveis que fazer parte […]
Justiça proíbe demolição de prédios do complexo do Anhembi Read More »
Prefeitura vai recorrer da decisão; segundo a pasta o contrato emergencial é necessário já que a licitação dos serviços de limpeza urbana está suspensa pelo TCM Ana Paula Niederauer, O Estado de S.Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quinta-feira, 17, em decisão liminar, a contratação emergencial de serviços de limpeza
Justiça de SP suspende serviço de limpeza urbana da capital Read More »
Na segunda derrota judicial da gestão João Doria (PSDB), Juiz atende pedido de associação de ciclistas que apontava riscos com a mudança Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo A Justiça de São Paulo barrou na sexta-feira, 20, o plano do prefeito João Doria (PSDB) de aumentar as velocidades máximas das Marginais
Justiça barra aumento de velocidade nas marginais Read More »
Em 20 de dezembro, parlamentares aprovaram reajuste de 26,34% nos próprios salários, o que gerou protestos e críticas; Justiça derrubou decisão no Natal Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo Na tentativa de garantir a aprovação do reajuste salarial dos vereadores em São Paulo em 26,34%, a Câmara Municipal vai entrar com recurso à nova decisão
Câmara vai recorrer de nova liminar que barrou aumento para vereadores Read More »
Presidente do Tribunal de Justiça não acolheu pedido do governador, que foi notificado nesta tarde sobre liminar que suspendeu os aumentos Fabio Leite – O Estado de S. Paulo O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas, negou na tarde desta terça-feira, 10, o recurso do governo Geraldo Alckmin (PSDB) contra a
Justiça nega recurso de Alckmin e mantém veto a reajuste nas tarifas Read More »
Estadão Conteúdo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, em caráter liminar, o processo de votação na Câmara Municipal que aprovou a revisão do Código de Obras. Com a decisão, o prefeito Fernando Haddad (PT) fica impedido de sancionar o projeto de lei. O desembargador Alvaro Passos aceitou mandado de segurança impetrado pelos
Justiça suspende aprovação do novo Código de Obras Read More »
Decisão foi baseada em ação aberta pelo prefeito contra o governo federal na semana passada; segundo ele, medida foi estratégica Por Ricardo Chapola – O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT-SP) conseguiu nesta quinta-feira, 30, na Justiça uma liminar que obriga o governo Dilma Rousseff a reduzir a parcela da
Haddad obtém liminar na Justiça para reduzir parcela da dívida de SP Read More »
Decisão de caráter liminar permite que Haddad pague parcelas de acordo com lei que mudou índices de correção. Juíza avalia como 'censurável' a omissão do governo federal ao não definir prazos para regra entrar em vigor. Por GUSTAVO URIBE – DA FOLHA DE S. PAULO A Justiça Federal autorizou nesta quinta (30) a Prefeitura de
Justiça autoriza SP a reduzir pagamento de dívida com União Read More »
Decisão livra obra da Paulista, mas atinge mais de 190 km prometidos até 2016. Para juiz, município precisa saber impactos para mitigar efeitos; prefeitura afirma que decisão é 'sensata' Por ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO A Justiça mandou a Prefeitura de São Paulo interromper a construção de ciclovias na cidade, uma das principais
Justiça manda Haddad parar ciclovias por falta de projeto Read More »
