Conselhos têm a prerrogativa de propor reformas, novos projetos e mudanças na forma como atuam os serviços de manutenção.
Por Bruno Ribeiro
Cidadãos insatisfeitos com a manutenção dada às praças que costumam frequentar, ou com ideais para melhorá-las, poderão agora se inscrever na Prefeitura para virarem gestores de praças. O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta quinta-feira, 11, uma lei aprovada pela Câmara Municipal em maio que prevê a criação de conselhos gestores para cada praça da cidade.
Os conselhos terão a prerrogativa de propor reformas, novos projetos e mudanças na forma como atuam os serviços de manutenção para os órgãos competentes (como as Secretarias do Verde e das Subprefeituras). O conselheiro também terá papel de fiscalizar as ações da Prefeitura em cada praça. A atividade não será remunerada.
Segundo o texto, para participar do conselho gestor, os interessados devem morar na região do entorno da praça e fazer um cadastro na Unidade de Áreas Verdes da subprefeitura do bairro. O processo deve ser feito pessoalmente.
“Com a gestão participativa, a Prefeitura busca, entre outras coisas, a sustentabilidade do espaço urbano, a valorização do patrimônio ambiental, histórico, cultural e social das praças”, diz a Prefeitura, em nota.
As subprefeituras têm seis meses, a contar a partir desta quinta, para elaborar as listas de grupos gestores de cada praça e publicar a relação em seus sites. A Prefeitura também deverá criar programas de educação ambiental para orientar as ações dos gestores.
Matéria originalmente publicada no jornal O Estado de S. Paulo
