Na audiência, que ocorrerá nesta segunda-feira (10/8) na Câmara Municipal, organizações defenderão mudanças no projeto de lei, visando preservar as áreas verdes da cidade. Participe!
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
As audiências públicas sobre o Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (PL 272/2015) foram retomadas esta semana pela Câmara Municipal de São Paulo. Além dos debates regionais, que estão ocorrendo em diversas subprefeituras da cidade, nesta segunda-feira (10/8) acontece a audiência temática sobre “as zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial”.
Nesta audiência, onde estão incluídas no debate as zonas de preservação ambiental, organizações da sociedade civil, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, irão defender mudanças no projeto enviado pela Prefeitura.
Entre as alterações a serem sugeridas estão algumas que visam preservar as áreas verdes e os parques da cidade, bem como a ampliação das ZEPAM (Zonas Especiais de Proteção Ambiental) e das ZEIS (Zona Especiais de Interesse Social) e a definição das terras indígenas.
Recentemente a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Saúde e Sustentabilidade lançaram um manifesto em defesa das áreas verdes. O documento critica alguns artigos do projeto da nova Lei de Zoneamento da cidade, que abrem a possibilidade do uso de áreas verdes do município para a instalação de equipamentos públicos.
Confira aqui o calendário completo, com dia, horário e loca das próximas audiências públicas sobre a Lei de Zoneamento da cidade.
Serviço:
Audiência pública temática – Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de São Paulo (PL 272/2015)
Tema – Zonas relacionadas às questões ambientais, de preservação cultural e ocupação especial: Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS), Zona Especial de Preservação Ambiental (ZEPAM), Zona Especial de Preservação (ZEP), Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPECs), Zona de Ocupação Especial (ZOE) / Áreas Públicas e Sistema de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres.
Data: nesta segunda-feira, dia 10 de agosto de 2015
Horário: 19 horas
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – 8º andar
