Em uma sessão tensa, marcada por vaias e bate-boca entre grupos cristãos e LGBT, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira, em primeira votação, o PME (Plano Municipal de Educação). O texto, que recebeu 42 votos a favor e 2 contra, apresenta 13 metas que irão orientar o ensino municipal pelos próximos 10 anos.
O clima quente foi motivado pela decisão dos parlamentares de votar o texto da comissão de finanças, que excluiu das escolas o debate sobre a questão de gênero. O projeto passará por nova votação antes de seguir para o prefeito.
No projeto da comissão de Educação, a meta número 3 incluía medidas voltadas para jovens homossexuais, entre elas iniciativas para reduzir a evasão. Todos foram substituídos por artigos genéricos.
A presidência da Casa autorizou que 80 membros de cada grupo acompanhassem a sessão. Com um discurso em defesa de um modelo de família, vereadores como Eduardo Tuma (PSDB), Edir Sales (PSD), Adilson Amadeu (PTB) e Calvo (PMDB) atacaram a chamada “ideologia de gênero”.
Na votação, que teve votos contrários apenas de Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (PSOL), a declaração era precedida pela expressão “por Deus e pela família.”
Para a coordenadora do Geledés, Instituto da Mulher Negra, a socióloga Suelaine Carneiro, os vereadores prestaram um desserviço à capital quando denominaram de ideologia de gênero ações que tinham como objetivo permitir uma igualdade de gênero. “Os parlamentares demonstram completo desconhecimento sobre o tema e fomentaram a ignorância ao defenderam um modelo específico de família.”
A mudança no textos entre as comissões também apresenta prejuízos na questão do financiamento. Ananda Grinkraut, da Ação Educativa e da Rede Nossa São Paulo, destaca que, inicialmente a meta era destinar 30% do orçamento para manutenção da rede e 5% para educação inclusiva. O projeto aprovado, no entanto, reduz esses percentuais para 25% e 6%, respectivamente. “O PME aprovado apresenta um avanço tímido para superarmos os desafios da educação pública.”
Matéria originalmente publicada no jornal O Metro
