ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
Sob pressão e desgaste devido ao tratamento dado a moradores de rua na atual onda de frio em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu mudar a política de assistência e anunciou ações emergenciais para essa população no inverno.
Entre as medidas, conforme antecipou a Folha nesta quinta (16), a disponibilização de tendas para abrigar essas pessoas em lugares públicos –as mesmas utilizadas durante a epidemia de dengue e a criação de um protocolo para evitar abusos na abordagem e no recolhimento dos pertences de quem está dormindo nas ruas.
Nos últimos dias, em meio às baixas temperaturas, cinco moradores foram achados mortos nas vias públicas. A Promotoria decidiu investigar se houve omissão de Haddad na assistência às vítimas.
Agentes da GCM (Guarda Civil Metropolitana) foram criticados devido à retirada de papelões e colchões de moradores de rua –dentre outros objetos que eles utilizam para ser aquecerem no frio.
"O que estamos tentando impedir é a refavelização", afirmou Haddad na terça (14). Acusado de ter sido higienista, ele pediu desculpas nesta quinta pela frase, mas disse que foi descontextualizada.
"Me desculpo com as pessoas que eventualmente tenham levado a mal", afirmou. "O que eu disse é que quando assumimos havia 17 praças que tinham comunidades de barracas, onde a dificuldade de abordagem, tanto da guarda quanto da assistência e dos agentes comunitários de saúde, se dava pela presença do tráfico", completou.
Entre os principais críticos do tratamento da gestão Haddad à população de rua estão integrantes da Igreja Católica que lidam com esse tema, como padre Julio Lancellotti.
No final da tarde desta quinta, eles fizeram um protesto na Sé cobrando medidas do poder público.
MAIS FLEXÍVEIS
As tendas para os moradores de rua devem ser montadas antes do final deste mês nas regiões da Sé, Anhangabaú, Glicério e Mooca.
Cada um desses alojamentos provisórios terá capacidade para 250 pessoas. E eles serão mais flexíveis que os albergues –que são alvo de críticas da população de rua devido à rigidez de regras.
Terão, por exemplo, um canil supervisionado pelo Centro de Controle de Zoonoses, podendo receber animais. Também haverá espaço para casais, uma das principais carências dos albergues.
Na gestão Gilberto Kassab (PSD), a prefeitura instalou tendas para moradores de rua no período diurno –e que foram retiradas por Haddad.
Agora, a gestão petista nega ter ressuscitado a proposta. A secretária de Assistência Social, Luciana Temer, disse que a medida é uma ação emergencial, e não uma política pública como a que era adotada e que, para ela, atendia de forma "precarizada".
PROTOCOLO
O protocolo para atendimento a moradores de rua, tanto para agentes públicos como para empresas que façam serviços de zeladoria, será publicado no sábado (18).
O secretário de Direitos Humanos, Felipe de Paula, afirmou que, durante a abordagem, será obrigatório deixar claro aquilo que pode e que não pode ser levado.
"Bens pessoais, instrumentos de trabalho, desde documentos, muletas, mochilas, livros, receitas médicas, remédios, nada disso evidentemente pode ser retirado numa ação de zeladoria. Nunca pode, mas estamos deixando isso claro. Além de instrumentos de trabalho e itens portáteis de sobrevivência, como colchonete, cobertor, manta, travesseiros", disse.
O secretário municipal da Segurança Urbana, Benedito Domingos Mariano, disse que será reforçado que a abordagem dos agentes da GCM não pode ocorrer à noite ou de madrugada, apenas de dia.
Segundo ele, "os guardas não podem encostar em nenhum pertence dos moradores de rua" –cabendo à corporação apenas zelar pela segurança e orientar a ação de outros funcionários da prefeitura que fazem a retirada de entulhos nas calçadas.
Matéria publicada originalmente na Folha de S. Paulo.
