A Rede Nossa São Paulo está divulgando uma nota (clique para a íntegra) criticando o veto ao projeto de lei 476/2015, anunciado nesta quarta-feira (20) pelo prefeito Fernando Haddad.
No dia 12/7, a Rede Nossa São Paulo havia encaminhado ao prefeito uma carta aberta solicitando que ele sancionasse o PL476/2015, que previa a realização de plebiscito para aprovar obras de alto custo ou de grande impacto social e ambiental. O documento foi assinado por 98 organizações da sociedade civil e sete personalidades que apoiam a iniciativa.
O projeto da lei do plebiscito, aprovado na Câmara no dia 22 de junho, foi uma iniciativa da Rede Nossa São Paulo, em articulação com vereadores de diversos partidos que constituíram a Frente Parlamentar de Implementação da Democracia Direta.
De acordo com o documento, "é com surpresa e apreensão que recebemos a notícia do veto do PL 476/2015, entendendo o prejuízo à democracia e à participação direta da população nas tomadas de decisão da cidade". No texto, a RNSP também argumenta que "são muitas as obras na cidade de São Paulo, em especial as privadas, que são acordadas, sem a devida publicização, entre empreiteiras, construtoras e a Prefeitura municipal. E o objetivo do PL 476 era exatamente o de quebrar com essa relação por vezes espúria, que não conta com a participação da população e gera imensos prejuízos à qualidade de vida. Não por acaso a cidade de São Paulo hoje se encontra com um histórico de diversas intervenções urbanas públicas e privadas que trazem, muitas vezes, pouco ou nenhum benefício para a população".
E anuncia a promoção de uma campanha pela derrubada do veto na Câmara Municipal de São Paulo.
Leia a íntegra da carta aqui: https://nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/notavetoplebiscito.pdf
