ARTUR RODRIGUES E GIBA BERGAMIM JR. – FOLHA DE S. PAULO
Após dois mandatos com aumentos de IPTU (imposto sobre imóveis) acima da inflação, a gestão João Doria (PSDB) deve ser beneficiada pela retração do mercado imobiliário e anunciar no final deste ano um reajuste do tributo que não deve ultrapassar a correção inflacionária.
A expectativa é da própria administração, que, por lei, deverá mandar para a Câmara Municipal até outubro a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base de cálculo para a cobrança do imposto, com os valores de reajustes previstos para 2018.
Os técnicos que compõem a Comissão Municipal de Valores Imobiliários (CMVI) já estão debruçados sobre esse tema desde janeiro.
A meta do tucano é se livrar do desgaste sofrido pelo antecessor, Fernando Haddad (PT), que tentou promover um reajuste de até 35% em 2014. A alta foi barrada na Justiça depois de pedidos do próprio PSDB e da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
ÔNIBUS
O atual prefeito, que tem sido cotado para a disputa ao governo paulista e até para a Presidência em 2018, deverá surfar na vantagem do freio no boom imobiliário para não aumentar o carnê do IPTU.
Mas o tucano não deve se livrar de um reajuste expressivo na tarifa unitária de ônibus no segundo ano de mandato. A passagem foi congelada neste ano após promessa do tucano logo depois de vencer a eleição, gerando um rombo calculado pela gestão em R$ 400 milhões.
O prefeito conta, entretanto, com uma expectativa de melhora na arrecadação de ISS (Imposto Sobre Serviços) com um possível arrefecimento da crise econômica.
A equipe do tucano lançou a chamada "Nota do Milhão", com sorteios mensais para quem gasta com serviços, na tentativa de diminuir a sonegação ao ISS, que é principal receita tributária da cidade –o IPTU é a segunda maior.
"Não resta dúvida que essa análise [da comissão] leve a valores de IPTU mais brandos que os [de gestões] anteriores", disse à Folha Pedro Ivo Gandra, subsecretário da Fazenda de Doria.
"Se teve um arrefecimento do mercado imobiliário, a tendência é que haja o acompanhamento desse mercado e, consequentemente, a atualização [da PGV] seguindo o mesmo conceito", afirmou.
Segundo cálculo do índice FipeZap feito a pedido da Folha, os imóveis tiveram valorização de apenas 8% nos últimos três anos, contra uma inflação de 25,4% pelo IPCA.
"Houve uma queda real de 13,8% no valor dos imóveis no período, resultado do declínio econômico, com aumento de juros e enxugamento do crédito", disse Caio Bianchi, diretor do ZAP Imóveis. Segundo ele, a expectativa para o resto do ano é de ligeira valorização acima da inflação.
Bianchi afirma que, devido à depreciação dos preços, a expectativa é que não haja aumento do valor do IPTU.
Para o diretor da Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), Reinaldo Fincatti, a prefeitura deve se ater à realidade do mercado para não enfrentar uma avalanche de processos.
"É claro que a prefeitura tem interesse em ter essa receita, mas qualquer cidadão que se sentir prejudicado por uma taxa de IPTU elevada não representativa pode fazer um laudo técnico para provar que o valor está acima [do real]", afirmou.
Os aumentos de IPTU baseados nas atualizações das plantas em 2009 e 2013 foram motivados por alta valorização dos imóveis num período em que a política econômica incentivou esse crédito.
Isso ocorreu especialmente no primeiro e segundo mandato de Lula (PT) e primeiro de Dilma Rousseff (PT)–, dando início a uma série de lançamentos imobiliários, principalmente em São Paulo.
TETO
Em 2009, quando a gestão Gilberto Kassab (PSD) atualizou a PGV, foram detectadas possibilidades de aumentos de até 357% nos valores dos imóveis. O prefeito, então, instituiu um teto de reajuste, que ficou em 45% para imóveis comerciais e de 30% para os residenciais.
A lei que ele criou para o reajuste também estabeleceu que as revisões deveriam ser feitas a cada quatro anos.
À época, o PT entrou com uma ação para impedir a alta que valeria para 2010, mas não obteve êxito.
Já em 2013, Haddad fez a atualização da PGV – com tetos de 35% para comerciais e 20% para residenciais aprovados pela Câmara.
Devido à liminar na Justiça, o petista só conseguiu instituir o novo modelo de cobrança em 2015, após a decisão de instância superior. No fim de 2014, ele mandou projeto para a Câmara, reduzindo os limites para 15% e 10%, respectivamente.
Haddad argumentou que a atualização era gradual, o que permitiu que bairros com imóveis em áreas mais afastadas da região central tivessem queda do imposto.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
