EDUARDO SCOLESE, EDITOR DE "COTIDIANO", E GIBA BERGAMIM JR., DE SÃO PAULO – FOLHA DE S. PAULO
A gestão João Doria (PSDB) planeja a venda da SPTuris (empresa municipal de turismo e eventos) em um pacote conjunto com as instalações do complexo do Anhembi, na zona norte de São Paulo.
Como parte do programa de privatizações do tucano, a ideia é que a empresa que arrematar a São Paulo Turismo –que tem cerca de 450 funcionários e receita anual de R$ 250 milhões– possa explorar as atividades e optar inclusive pela mudança de perfil do Anhembi, voltado hoje para feiras de negócios, desfiles de Carnaval e shows.
O modelo de venda, em formatação na prefeitura, pode, por exemplo, tratar da manutenção do sambódromo. A SPTuris é uma companhia de capital aberto, mas 97% das ações estão nas mãos da própria prefeitura, que também é dona de 100% do complexo do Anhembi.
A empresa tem todas as ações submetidas a auditorias e a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários. A intenção é vendê-la por meio de um leilão com preço mínimo, ainda não definido.
Na visão da administração, essa seria a forma mais rápida para a privatização do Anhembi, promessa de campanha do prefeito. O principal impasse para agilizar a venda desse e de outros equipamentos públicos será a Câmara Municipal. Os vereadores terão que aprovar uma a uma as medidas, que incluem também PPPs (parcerias público privadas) e concessões por determinados períodos.
A gestão chegou a preparar uma lista com mais de 50 itens "privatizáveis" da cidade. Dentre os exemplos, estão as concessões do Bilhete Único, de parques e do serviço funerário e a venda do autódromo de Interlagos.
HERANÇA
O plano da gestão Doria é que a empresa compradora da SPTuris e do Anhembi herde toda a estrutura –de funcionários a equipamentos, por exemplo. Do quadro atual de funcionários da empresa, em torno de 90% são de carreira.
A tendência, no entanto, é que parte das atribuições atuais da SPTuris seja remanejada para outros setores da administração. Hoje ela é responsável pelo fomento ao turismo na cidade, participando de eventos que vão da Parada LGBT ao Carnaval.
O maior patrimônio dentro da SPTuris são as instalações do Anhembi, que têm aproximadamente 400 mil m², divididos em três áreas (pavilhão de exposições, Palácio das Convenções e Sambódromo).
O espaço recebe 3,5 milhões de pessoas em cerca de 150 eventos anuais. No ano passado, gerou lucro aproximado de R$ 18 milhões.
Todo o dinheiro arrecadado com vendas e concessões será depositado diretamente em um fundo municipal de investimento, ainda a ser criado e voltado exclusivamente para novas obras. A ideia é impedir que esse dinheiro seja usado para custeio da máquina (pagamentos de salários, aquisição de bens de consumo e manutenção de equipamentos públicos).
Doria quer usar esses recursos para viabilizar projetos nas cinco áreas que considera mais estratégicas: saúde, educação, mobilidade urbana, moradia e segurança. Creches, hospitais e habitações populares fazem parte desse projeto.
Ainda não há prazo para isso. Primeiramente a prefeitura encaminhará aos vereadores o plano municipal de desestatização, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Após a aprovação, será definida a modelagem para cada equipamento público.
RESISTÊNCIA NA CÂMARA
A intenção inicial da gestão João Doria (PSDB) era fazer um projeto único que permitisse a abertura de todos os processos de privatizações, parcerias público-privadas ou concessões em uma só tacada. A ideia, porém, encontra resistência na Câmara Municipal. Diante do possível desgaste, a tendência agora é que cada iniciativa seja submetida separadamente à Casa, onde a base de Doria é maioria.
O prefeito começou a acelerar a discussão do plano de privatizações no início de março. Para isso, reuniu-se com vereadores.
No mesmo dia, determinou por decreto a transferência para a recém-criada Secretaria de Desestatização, sob o comando de Wilson Poit, de R$ 30 milhões antes previstos para obras contra enchentes e terminais de ônibus.
Alguns vereadores da própria base de apoio de Doria defenderam projetos individualizados para cada equipamento público (mais de 50 no total), com votações separadas. Há algumas semanas, uma minuta preparada pela gestão Doria circula na Câmara. O texto, porém, terá uma série de mudanças, segundo a prefeitura.
De acordo com a minuta, os programas de desestatização poderão ocorrer em bens móveis e imóveis, além de serviços municipais. Ela também prevê que os espaços que serão objeto de concessão poderão ter exploração publicitária por parte do concessionário, desde que respeitem a lei Cidade Limpa.
Entre os modelos de desestatização previstos estão a concessão total, parcial, locação, comodato e permissão de uso. O texto também antecipa a criação de fundos para depósito dos valores obtidos por privatizações, concessões ou PPPs.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
