Projeto estima receita de até R$ 10 bilhões com desestatização, que atingirá ainda guincho, sinalização e até recapeamento de rua
Adriana Ferraz, Bruno Ribeiro e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) incluiu os serviços de guincho, compartilhamento de bicicleta, recapeamento de rua, sinalização viária, bibliotecas, teatros, museus e até o Ginásio do Ibirapuera no plano de privatizações e concessões que pretende começar a tirar do papel ainda este ano.
A lista com 55 projetos mapeados pela Prefeitura de serviços e ativos municipais que poderão ser vendidos, concedidos ou alvo de parcerias público-privadas (PPPs) foi apresentada nesta terça-feira, 28, pelo tucano a um grupo de vereadores aliados. Na apresentação, Doria definiu 11 projetos prioritários, entre os quais a gestão do bilhete único, terminais de ônibus, mercados e parques municipais, além da concessão do Estádio do Pacaembu e da venda do Autódromo de Interlagos e do Anhembi.
No caso do Ginásio do Ibirapuera –cujo terreno é da Prefeitura e a gestão é do Estado –, a proposta é de concessão do espaço, a exemplo do que se anunciou para o Pacaembu. Em troca de um retrofit e de arcar com a manutenção do ginásio, o ente privado poderia explorar comercialmente o equipamento por um prazo determinado.
A lista inclui serviços que já são concedidos à iniciativa privada, como manutenção de abrigos de ônibus, relógios de rua, coleta de lixo – a proposta é alterar os modelos de contratos nessas áreas.
No caso da Saúde, segundo o secretário Wilson Pollara, as concessões seriam para transferir a administração de unidades a organizações sociais (OSs). É a prática já adotada na Prefeitura e no governo do Estado. Em troca de uma remuneração, a entidade contrata médicos e compra medicamentos.
Hospitais
Outra proposta é a venda de terrenos, mas restrita a dois centros médicos privados, ambos na zona sul. São unidades que foram construídas em terrenos públicos. Agora, a gestão Doria quer vender os lotes às instituições.
O secretário de Desestatização, Wilson Poit, destaca a criação de um fundo de desenvolvimento. “Todo o dinheiro vindo dessas ações será carimbado e só poderá ser usado para investimentos em áreas prioritárias: saúde, educação, mobilidade, segurança e moradia.” Ele estima que o plano, ao todo, pode criar uma receita que vai variar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões – valores mais modestos que os R$ 7 bilhões estimados inicialmente apenas para Anhembi e Interlagos.
Apoio
A apresentação destaca que, em “análise preliminar”, 25 dos 55 projetos não precisam de aprovação pela Câmara. São propostas que já têm a concessão regulamentada por lei ou se encaixariam na Lei das PPPs.
Metade dos vereadores da base aliada, entretanto, faltou à reunião em que Doria detalhou o plano. Compareceram à Prefeitura 22 dos 44 parlamentares esperados. Entre os que não foram estão representantes de PR, PRB, PSD, PSB e do próprio PSDB. Oficialmente, quem faltou alegou ter outros compromissos.
OS 55 PONTOS DA DESESTATIZAÇÃO
Serviços Municipais
1. Gestão de resíduos sólidos, coleta e centrais de reciclagem
2. Serviço de varrição e limpeza urbana (PPP)
3. Cemitérios
4. Crematórios
5. Serviços funerários
6. Sistema de compartilhamento de carros elétricos
7. Acesso à internet por meio de um sistema de Wi-Fi em espaços públicos
8. Serviço de transporte escolar
9. Serviço de transporte para pessoas com deficiência
10. Equipamentos e serviços culturais
11. Sistema municipal de transporte hidroviário
12. Sistema municipal de compartilhamento de bicicletas
13. Serviço de iluminação pública
14. Pátio e serviço municipal de guincho
15. Equipamentos e serviços de educação infantil
16. Serviços hospitalares e de atendimento da rede de saúde
17. Mercados Municipais
18. Parques, praças e planetários municipais
19. Sistema de Estacionamento Pago Rotativo (nova Zona Azul)
Gestão Municipal
20. Arquivo público municipal de São Paulo
21. Sedes administrativas das prefeituras regionais
22. Bilhetagem do sistema de transporte municipal
23. Exploração de edifício público para conectividade (ERB)
Projetos Urbanísticos
24. Projeto Nova Luz
25. Habitação de interesse social
26. Requalificação do Vale do Anhangabaú
Ativos Municipais
27. Terrenos com cessão de uso
28. Autódromo José Carlos Pace e demais áreas
29. Complexo Desportivo Pacaembu
30. Áreas e equipamentos do Complexo Desportivo Canindé
31. Imóveis de herança vacante
32. Complexo Anhembi
33. Hospitais Municipais
34. Imóveis passíveis de IPTU progressivo e desapropriação
35. Prédios públicos
36. Imóveis na região central
37. Terrenos na Rua Sumidouro
38. Gleba Santa Etelvina III-B
39.Constâncio Vaz Guimarães (Ginásio do Ibirapuera)
Infraestrutura Urbana
40. Enterramento da fiação
41. Sistema de drenagem urbana 42. Manutenção e requalificação de vias
43. Manutenção e requalificação de passarelas, pontes e viadutos
44. Terminais de ônibus
45. Infraestrutura cicloviária
46. Requalificação e manutenção de passeios públicos e calçadas
47. Corredores de ônibus
48. Garagens públicas municipais
49. Gestão e revitalização da rede semafórica
50. Exploração de baixos de viadutos
51. Abrigos de ônibus
52. Relógios em espaços públicos
53. Totens em espaços públicos
54. Bancos, lixeiras e outros mobiliários urbanos
55. Sinalização viária
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
