Avaliação da Rede Nossa São Paulo sobre o cronograma divulgado pela Prefeitura é que a realização das 32 audiências regionais no mesmo dia reduz o prazo de discussão e limita potencial da consulta
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
O calendário das audiências públicas destinadas a receber as contribuições da população para o futuro Programa Metas 2017-2020 da cidade de São Paulo, divulgado nesta quarta-feira (29/3) pela Prefeitura, dificulta a participação da sociedade.
Essa é a avaliação da Rede Nossa São Paulo, organização que propôs a criação da chamada Lei das Metas – Emenda à Lei Orgânica do Município, que foi aprovada em 2008 e, desde então, obriga todos os prefeitos da capital paulista a apresentarem um plano de metas em até 90 dias após a posse.
Pelo cronograma informado pela gestão do prefeito João Doria todo o processo participativo será concentrado em três dias. As cinco audiências temáticas estão marcadas já para a próxima quinta-feira (6/4), às 18h30, e as 32 audiências regionais – uma em cada prefeitura regional – ocorrem dois dias depois (sábado, 8/4), às 14h30. O processo de consulta é finalizado com uma audiência pública geral no domingo (9/4), às 8h30.
A discordância em relação ao calendário divulgado pela Prefeitura é explicitada em uma carta enviada pelo coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, ao secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, que é o responsável pela coordenação da elaboração do Programa de Metas.
No documento, encaminhado no mesmo dia da divulgação do cronograma, a organização destaca a importância da participação da sociedade para que o Programa de Metas seja resultado de uma construção coletiva, “o que lhe confere legitimidade”.
A Rede alerta que “seria uma lastima reduzir o prazo desta discussão e desperdiçar o potencial contido neste processo de consulta e sugestões”. E recomenda à administração municipal que seja dado um prazo de quinze dias entre a apresentação do plano, que será divulgado oficialmente nesta quinta-feira (30/3), e as audiências públicas para garantir a qualidade das análises e da contribuição da sociedade.
A carta encaminhada pela organização defende que as audiências públicas sejam realizadas com um espaçamento entre elas, que permita o saudável acompanhamento da equipe da secretaria de gestão, da sociedade e da mídia. “Este tempo permite o amadurecimento de todos os envolvidos no processo, contribuindo para o aprimoramento de sua qualidade”, argumenta o documento, que complementa: “A lei estabelece o prazo de trinta dias, justamente para permitir que o debate ocorra na sociedade”.
Retrocesso entre a primeira e a segunda versão do calendário
A primeira versão do calendário de audiências públicas, que chegou a ser publicada no portal da Prefeitura no dia 23/3, junto com a divulgação oficial da plataforma colaborativa para elaboração do Programa de Metas 2017-2020, previa um espaçamento maior entre as audiências públicas regionais. As primeiras ocorreriam no dia 10 abril e as últimas no dia 25.
Minutos depois, porém, o calendário foi apagado do portal, sem nenhuma explicação.
Estímulo à participação popular
Para o gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, Américo Sampaio, a Prefeitura deveria acatar as sugestões da sociedade civil e alterar o calendário, visando ampliar a participação dos paulistanos no processo de elaboração Plano de Metas. “Junto com outras organizações, vamos insistir nessa tese junto à administração municipal”, afirma.
Ele, entretanto, recomenda que as pessoas se preparem para participar das audiências públicas. “Mesmo que a gestão Doria não altere o cronograma, é fundamental que as organizações e cidadãos participem das audiências públicas, levem suas contribuições ao Programa de Metas e acompanhem o processo, para que ele seja o mais participativo e transparente possível”, estimula Sampaio.
Primeira versão do Programa de Metas
A Prefeitura de São Paulo divulga nesta quinta-feira, às 15 horas, a primeira versão do Programa Metas. O evento será na Câmara Municipal de São Paulo e deverá contar com a participação do prefeito João Doria.
Entretanto, alguns jornais já divulgaram as metas que estariam contidas no plano. Após o anuncio oficial do Programa, a Rede Nossa São Paulo fará uma avaliação dos objetivos propostos pela atual gestão e divulgará suas conclusões.
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