Proposta inova ao integrar às metas os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, mas peca em não prever orçamento para execução
Jorge Abrahao*, O Estado de S.Paulo
É desejável que o Plano de Metas contenha uma ambição capaz de contagiar os diferentes segmentos da sociedade. É a prefeitura, com sua mirada ampla do conjunto da cidade, que tem a capacidade de definir o que é prioridade para efetivamente melhorar a qualidade de vida na cidade. São Paulo tem a marca da desigualdade: a expectativa de vida em Alto de Pinheiros é de 80 anos e na Cidade Tiradentes, de 55 anos: diferença de 25 anos em uma mesma cidade. Em síntese, a combinação da falta de saneamento, com a precariedade dos serviços de saúde, educação e segurança pública na periferia da cidade, subtraem de seus moradores 25 anos de vida. Dados de causar indignação.
O Plano deve apontar caminhos para desafios desse calibre. Nesta quinta, o prefeito João Doria entregou na Camara Municipal seu Plano de Metas para 2017-2020 contendo 50 metas dívidas em cinco eixos.
O Plano apresenta um bom nível técnico ao detalhar eixos, metas, projetos e linhas de ação. E inova, ao integrar às metas os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.
Peca ao não regionalizar as metas, não prever o orçamento para sua execução e ser tímido na ampliação dos equipamentos, sobretudo nos distritos mais carentes, o que traz incertezas quanto a sua capacidade de reduzir as desigualdades na cidade.
Agora, inaugura-se uma nova e importante fase do processo: a da participação da sociedade. A agenda de audiência públicas proposta pela prefeitura concentra 32 audiências em um mesmo dia, o que mais restringe do que estimula a participação da sociedade. No momento que vivemos no País, de crise de representatividade e distanciamento dos políticos da sociedade, não deveríamos desperdiçar a riqueza do processo de participação e facilitar sua aproximação.
Neste sentido, seria desejável que a Prefeitura revisse o calendário de audiências, espalhando-as em mais dias, o que valorizará o processo de construção coletiva do plano conferindo-lhe mais legitimidade.
* É coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis
Confira a proposta do Programa de Metas entregue pelo prefeito na Câmara Municipal
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo.
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