Ideia é usar saldo como garantia para PPPs, especialmente na área de habitação; plano de desestatização deve ser votado até maio
Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo
A gestão João Doria (PSDB) quer criar um fundo imobiliário municipal com base na venda ou no leilão de mais de mil imóveis públicos atualmente sem uso, entre terrenos vagos, residências, prédios e apartamentos. A proposta fará parte do plano municipal de desestatização, que será transformado em projeto de lei e enviado à Câmara Municipal nas próximas semanas, e tem por objetivo ampliar as garantias financeiras oferecidas pela Prefeitura para novas parcerias público-privadas (PPPs).
Se aprovado pelos vereadores, toda a arrecadação obtida com a venda ou o leilão desse conjunto de imóveis será destinada a abastecer o fundo imobiliário, que poderá então ser usado como garantia para PPPs, especialmente na área da habitação, ou mesmo ser negociado, em cotas, na bolsa de valores. Segundo o secretário municipal de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, ainda não é possível estimar o valor dos imóveis a serem vendidos – todo o pacote é avaliado em até R$ 10 bilhões. “Estamos, em conjunto com outros departamentos da Prefeitura, fazendo o levantamento do que poderá ser negociado. O que não podemos é ficar como estamos hoje: pagando aluguel para abrigar secretarias quando temos uma lista de imóveis sem uso e consumindo recursos públicos”, afirmou nesta terça, após promover um encontro com cerca de 40 vereadores da base aliada de Doria.
Por enquanto, já se sabe que parte desse conjunto é herança vacante, ou seja, foi incorporada ao patrimônio da cidade após a morte de seus proprietários que, sem herdeiros, tiveram as propriedades repassadas ao Município. Neste grupo há 83 imóveis. “Neste caso, deveremos optar pelo leilão, modo mais fácil e rápido de trabalhar com esse tipo de ativo.”
Para o vereador José Police Neto (PSD), a proposta é boa, desde que se garanta que os imóveis tenham destinação social. “Os projetos precisam ser consistentes para que os ativos sejam, por exemplo, trocados por moradias ou locações sociais.”
Votação
Doria já anunciou publicamente que seu plano de desestatização contém 55 ativos. Nesta lista estão os complexos de Interlagos e do Anhembi, que deverão ser privatizados; o Pacaembu e uma série de outros equipamentos municipais, como mercados, parques e cemitérios, que devem ser objeto de concessões; além de serviços essenciais, como varrição e iluminação, que podem virar PPP.
Nesta terça, após participar da terceira reunião mensal com vereadores na Câmara, o tucano afirmou que o plano é “moderno, eficiente e gerador de empregos e de impostos”. Doria reforçou o discurso de Poit, listando as áreas que serão beneficiadas com o pacote: Saúde, Educação, Transportes, Habitação e Serviços e Obras.
Presidente da Câmara, Milton Leite (DEM) afirmou que todo o processo de aprovação do plano deve prever quatro votações distintas, previstas para maio. Além da proposta do plano municipal de desestatização e do fundo, outros três projetos tratariam da venda de Interlagos e do Anhembi e da concessão do Serviço Funerário.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
