GIBA BERGAMIM JR.- FOLHA DE S. PAULO
Para evitar qualquer tipo de insatisfação de sua base aliada na Câmara de São Paulo, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) acelerou a nomeação de pessoas indicadas por vereadores para cargos nas prefeituras regionais.
As contratações para cerca de 70 postos, entre coordenadores de obras, desenvolvimento urbano e finanças, se intensificaram a partir de fevereiro e se estenderam em março e abril.
Essas nomeações são parte do acordo da administração com os partidos que compõem sua base de sustentação.
Nesse acordo, deputados federais e estaduais das legendas indicaram os prefeitos regionais (a maioria deles ligados ao PSDB), enquanto vereadores apresentaram os nomes dos chefes de gabinete –todos, porém, passaram antes pelo crivo do prefeito.
O salário de um prefeito regional (chamado de subprefeito até a gestão passada) é de cerca de R$ 21 mil, o chefe de gabinete recebe R$ 19 mil, e o coordenador, R$ 6.500.
Dos 55 vereadores, somente 11 fazem parte da oposição. Por representarem redutos eleitorais, as regionais funcionam sob influência de políticos que ocupam cadeiras no Legislativo. O prefeito, porém, reduziu a quantidade de servidores nessas 32 unidades –cada uma perdeu seis cargos em média a partir deste ano, diz a gestão.
Doria assumiu a cidade com o compromisso de colocar em sua equipe pessoas com ficha limpa, experiência administrativa, curso superior e vínculos com a comunidade –de preferência, moradores dessas áreas.
Além disso, levantou bandeira pelo fim ao loteamento político das antigas subprefeituras. Na segunda quinzena de janeiro, porém, nomes ligados a vereadores em seus respectivos redutos começaram a surgir no “Diário Oficial” como recém-nomeados chefes de gabinetes.
O prefeito depende de maioria absoluta no Legislativo para levar adiante seus projetos, entre eles a desestatização de equipamentos públicos –casos do Autódromo de Interlagos, o parque Ibirapuera, o estádio do Pacaembu e o complexo do Anhembi. O programa geral de desestatização será enviado nos próximos dias à Câmara para avaliação dos vereadores.
Por ora, Doria tem tido amplo respaldo na Casa. Os parlamentares aprovaram, por exemplo, o projeto prioritário do prefeito que impõe multa de R$ 5.000 a pichadores.
Apesar disso, a pressão dos vereadores por cargos sempre se manteve em alta. A partir do segundo mês de mandato, os partidos começaram a cobrar por maior participação tanto em secretarias como em cargos nas regionais.
Foi a partir disso que os coordenadores de Obras, Desenvolvimento Urbano e Finanças indicados pelos partidos passaram a ser nomeados.
Mesmo com a contratação dos coordenadores, as regionais –responsáveis especialmente pelos programas de zeladoria urbana– sofrem de falta de pessoal para fazer a fiscalização de obras e serviços na cidade. Sendo assim, mesmo com a contratação de quem coordena, faltam justamente os coordenados.
Segundo a presidente do sindicato dos agentes vistores de São Paulo, Claret Fortunato, há cerca de 450 agentes de fiscalização, mas seriam necessários ao menos 1.000.
Desde a gestão Fernando Haddad (PT), o Ministério Público tem um inquérito para apurar, além de eventual aparelhamento político das regionais, a necessidade da contratação de agentes por concurso. A gestão Doria já foi chamada pela Promotoria para apresentar estudo sobre a necessidade deste concurso.
Raio-x das regionais
Quantas são: 32
Orçamento total em 2017: R$ 1,3 bilhão
Maiores orçamentos:
> Sé (centro)
> Campo Limpo (sul)
> São Mateus (leste)
Maiores populações:
> Campo Limpo (sul)
> Capela do Socorro (oeste)
> M’Boi Mirim (sul)
CRITÉRIO TÉCNICO
A gestão Doria (PSDB) informou em nota que a nomeação para cargos de confiança tem como premissas competência e capacidade técnica dos servidores escolhidos.
“Tal imperativo categórico não impede, no entanto, que partidos e parlamentares que compõem o grupo de apoio da administração indiquem profissionais para estas funções, desde que estes, frise-se, tenham a qualificação adequada”, diz a nota.
A prefeitura diz ser incorreto afirmar que os coordenadores de obras e fiscalização das prefeituras regionais foram indicações políticas. “Eles foram escolhidos pelos próprios prefeitos regionais. Já os supervisores indicados passam por avaliação de competências junto aos secretários e de outras autoridades das áreas responsáveis.” O prefeitura afirma ainda ter reduzido de 21 para 15 o número de assessores nas prefeituras regionais.
A medida se soma, de acordo com a administração, à determinação de cortar 30% dos cargos comissionados em todas as secretarias.
Segundo prefeitura, será implementado um modelo mais eficiente de trabalho dos agentes, com modernização dos sistemas e realocação de fiscais em desvios de função. Sobre a indagação da Promotoria, a gestão informa que foi concedido o prazo para que, até o final do ano, seja esclarecido sobre a necessidade da contratação de mais agentes.
Em recente entrevista à Folha, Doria admitiu a influência dos vereadores, mas ponderou: “Muita influência, não. Influência pode ter. Normal, são vereadores.”
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
