Atividade ocorrerá terça-feira (16/5), no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, e marcará o aniversário de cinco anos da LAI. Agende-se e participe!
Na próxima terça-feira (16/5), a partir das 18h, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), da qual a Rede Nossa São Paulo é integrante, promove o evento “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”. A atividade ocorrerá no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, e marcará o aniversário de cinco anos da Lei de Acesso à Informação.
O encontro tem como objetivo analisar a relação entre os direitos à transparência e à privacidade e debater em que medida as políticas públicas atuais de acesso à informação podem estar violando a proteção de dados pessoais. Temas como a transparência na gestão pública, políticas de dados abertos e mecanismos digitais para a participação social deverão ser alvo de discussão.
Para a mesa de debate foram convidados Jamila Venturini, da Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flasco), da Argentina; Luiz Fernando Gaspar Costa, procurador da República; Natália Neris, pesquisadora do Internet Lab; e Paula Martins, diretora-executiva da ARTIGO 19, que irá comentar sobre o relatório anual da entidade sobre a aplicação da LAI no Brasil.
A RETPS é uma rede constituída por organizações da sociedade civil e cidadãos que atuam para ampliar a transparência do poder público, bem como para estimular a sociedade a participar e a exercer o controle social dos recursos e das políticas públicas.
SERVIÇO
Evento: “Debatendo a Lei de Acesso à Informação: transparência versus privacidade”
Data: próxima terça-feira, dia 16/05
Horário: das 18h às 21h
Local: Centro de Pesquisa e Formação do Sesc
Endereço: R. Dr. Plínio Barreto, 285, 4º andar, Bela Vista, São Paulo
