Facebook Instagram Twitter Youtube

LAI

Mais de 20 cidades da Grande São Paulo dificultam acesso à informação pública

Histórico / Por

Agência Mural – Folha Uol Falar com o poder público de Biritiba-Mirim, município da região leste da Grande São Paulo, é uma tarefa complicada. O telefone da assessoria de imprensa cai em uma residência. O da secretaria Municipal de Educação é atendido em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Outro número apenas tocava […]

Mais de 20 cidades da Grande São Paulo dificultam acesso à informação pública Read More »

Lei de Acesso a Informação faz 5 anos com avanços e limitações

Histórico / Por

GREGORY MICHENER E IRENE NISKIER, ESPECIAL PARA A FOLHA DE S. PAULO Se o Brasil estiver verdadeiramente comprometido em ajustar suas finanças, melhorar o impacto das políticas públicas e combater a corrupção, precisará investir em transparência. E investir aqui significa realocar. Antes de entrar em detalhes orçamentários, porém, é importante destacar que o Brasil tem

Lei de Acesso a Informação faz 5 anos com avanços e limitações Read More »

Nos cinco anos da LAI, evento discute limites entre direitos à informação e à privacidade

Histórico / Por

Debate foi organizado pela Rede pela Transparência e Participação Social, em São Paulo No dia em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completou cinco anos de vigência, no último dia 16, diversas organizações da sociedade civil reuniram-se no Centro de Pesquisa e Formação do SESC, em São Paulo, para debater as transformações ocorridas

Nos cinco anos da LAI, evento discute limites entre direitos à informação e à privacidade Read More »

Lei de Acesso à Informação traz avanços, mas ainda enfrenta ‘cultura do sigilo’

Histórico / Por

Em vigor há cinco anos, lei é responsável pela maior circulação de informações de interesse público. Por outro lado, judiciário e outros órgãos públicos ainda custam a se adaptar à "cultura da transparência" Por Luciano Velleda para a RBA – Rede Brasil Atual Instituída em 2012, a Lei de Acesso à Informação (LAI) aumentou o

Lei de Acesso à Informação traz avanços, mas ainda enfrenta ‘cultura do sigilo’ Read More »

Transparência e privacidade é tema de debate em evento sobre Lei de Acesso à Informação

Histórico / Por

Atividade ocorrerá terça-feira (16/5), no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, em São Paulo, e marcará o aniversário de cinco anos da LAI. Agende-se e participe! Na próxima terça-feira (16/5), a partir das 18h, a Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), da qual a Rede Nossa São Paulo é integrante, promove o evento

Transparência e privacidade é tema de debate em evento sobre Lei de Acesso à Informação Read More »

Oficinas da LAI voltam em 29 de abril com o tema Direito à Cidade

Histórico / Por

Atividade promove o Acesso à Informação como instrumento para o debate da VII Conferência Municipal das cidades Por Controladoria Geral do Município Considerando o direito de Acesso à Informação como essencial para a garantia de outros direitos, a nova edição da Oficina da LAI vai abordar o Direito à Cidade, com o propósito de promover

Oficinas da LAI voltam em 29 de abril com o tema Direito à Cidade Read More »

Organização divulga nota de avaliação da regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Judiciário

Histórico / Por

Texto elaborado por integrantes da Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) critica vários pontos da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça Nota de avaliação da regulamentação da Lei de Acesso à Informação para o Poder Judiciário No dia 1º de dezembro de 2015 foi aprovado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o texto

Organização divulga nota de avaliação da regulamentação da Lei de Acesso à Informação no Judiciário Read More »

Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza “desculpas” de órgãos públicos para não dar informações

Histórico / Por

Vencedor será escolhido por internautas, que podem votar na resposta mais inconsistente e descomprometida com o efetivo cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Participe! Três anos depois da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), muitos órgãos públicos federais, estaduais e municipais ainda não cumprem as regras previstas na legislação. E,

Prêmio Cadeado de Chumbo ironiza “desculpas” de órgãos públicos para não dar informações Read More »

CGU abre inscrições para 24ª edição do curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação

Histórico / Por

No total, são disponibilizadas 600 vagas. Curso possui carga de 10 horas de estudo. Por Controladoria-Geral da União A Controladoria-Geral da União (CGU) promove a 24ª edição do curso virtual “Rumo a uma cultura de acesso à informação: a Lei nº 12.527/2011”. A ação busca sensibilizar e capacitar servidores públicos (de todas as esferas e

CGU abre inscrições para 24ª edição do curso virtual sobre Lei de Acesso à Informação Read More »

Rolar para cima