Folha de S. Paulo
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), avalia conceder à iniciativa privada as marginais Pinheiros e Tietê, por meio de parceria com o governo do Estado.
O tucano levou esse tema nesta segunda (8) ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e pediu auxílio para formatar um projeto de PPP (Parceria Público-Privada) ou concessão simples –como existe nas rodovias paulistas.
Embora não descarte a cobrança de pedágio, Doria buscou atenuar a intenção. "Nem foi mencionado isso [pedágio] na reunião. Não se descarta nada na vida. Mas esse tema não faz parte das discussões nossas aqui. Não é tema em debate, em pauta, zero."
Especialistas e técnicos do Estado avaliam ser difícil viabilizar interesse privado sem cobrança dos motoristas.
As marginais, por onde trafegam 1,2 milhão de veículos por dia, foram alvo de uma promessa eleitoral de Doria: a elevação dos limites de velocidade, implantada pelo tucano desde 25 de janeiro.
Como mostrou a Folha, a medida foi seguida do aumento de acidentes com vítimas nos dois meses seguintes envolvendo tanto motos como carros e caminhões, conforme dados da PM.
Ao mesmo tempo, a prefeitura não tem conseguido cumprir medidas prometidas para deixar as pistas mais seguras –como a retirada de camelôs e moradores de rua.
O plano de privatização ou concessão de aparelhos municipais é outra bandeira de Doria, que já havia listado 55 itens para desestatização.
A reunião entre Doria e Alckmin também teve a participação de diretores do grupo CCR, que administra concessionárias de rodovias de São Paulo, como os sistemas Castello Branco-Raposo Tavares e Anhanguera-Bandeirantes.
A concessão e a implantação de pedágio eletrônico nas marginais Tietê e Pinheiros (por meio de chip nos carros) já foi discutida por representantes da CCR com prefeitos anteriores, com base em modelo semelhante ao de vias expressas de Santiago, no Chile.
Na campanha eleitoral, Doria admitiu a possibilidade de discutir a adoção de pedágio urbano, sem tratar especificamente das marginais.
"Acho que esse é um tema que tem de ser estudado. Não é o ônus que você aplica de forma generalizada. Se você quer usar seu veículo com mais facilidade, a hipótese de pagar por isso é uma opção, não é uma imposição. Nessa circunstância, principalmente em defesa ambiental, podemos estudar, sim", afirmou Doria, em julho de 2016.
O prefeito esteve em abril em Seul, capital sul-coreana que adota um tipo de pedágio urbano em túneis há mais de duas décadas, mas evitou cogitar medida semelhante.
O secretário municipal dos Transportes, Sérgio Avelleda, não escondeu seu posicionamento a favor de pedágio urbano, embora avalie se tratar de discussão de longo prazo. "Vamos ter que chegar a discutir isso, mas tem uma lição de casa a fazer primeiro. Não só a qualidade, mas melhorar a oferta de transporte público", afirmou à Folha, em Seul.
"Mas acho que é uma conversa longa com a sociedade. É preciso vencer essas desconfianças, entregar algum benefício antes e demonstrar os benefícios vindouros."
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Além da cobrança de pedágio, a proposta de parceria privada que será estudada para as marginais buscará avaliar outras fontes de receita.
Uma delas envolve a exploração publicitária nas pistas –que requer mudanças na Lei Cidade Limpa, que limita a propaganda na cidade.
O grupo responsável pelo estudo também deve analisar a possibilidade de um modelo que envolva os contratos já firmados pelo Estado.
Por exemplo, a possibilidade de prorrogar concessões de rodovias existentes, com a inclusão das marginais (ou de parte delas, como as pistas expressas) no pacote.
As marginais paulistanas já foram alvo de parceria entre prefeitura e Estado na última década, quando houve a construção da chamada "Nova Marginal", com a ampliação das pistas, envolvendo as gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD).
A concessão privada das marginais chegou a ser avaliada nessa época e também antes, na gestão Celso Pitta (PTN), mas a proposta acabou engavetada diante do potencial de impopularidade com a cobrança de pedágio.
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Cronologia das marginais
Fev.1998
Gestão Celso Pitta (PTN) começa a estudar a implantação de pedágio nas marginais em 2000, para desviar o trânsito para o Rodoanel, que estava sendo construído; proposta acabou engavetada
Set.2006
Gilberto Kassab (PSD) envia à Câmara projeto que permitia a concessão das marginais; a empresa construiria mais 4 pistas de cada lado do rio e, em troca, exploraria o pedágio nessas faixas. As vias passariam a ser responsabilidade do governo estadual
Abr.2007
Kassab e José Serra (PSDB) recuam de pedagiar as marginais, pelo desgaste político e porque enfrentavam dificuldade em aprovar o projeto
20.jul.2015
Fernando Haddad (PT) reduz as velocidades das duas vias para 70 km/h nas pistas expressas, 60 km/h nas centrais e 50 km/h nas locais; acidentes diminuíram, mas multas aumentaram
25.jan.2017
João Doria (PSDB) aumenta os limites novamente, para 90 km/h nas expressas, 70 km/h nas centrais e 60 km/h nas locais (50 km/h na faixa da direita); números de fevereiro e março mostram que acidentes aumentaram
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
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