Por Maria Cristina Frias, da coluna Mercado Aberto – Folha de S. Paulo
A divisão de recursos entre as prefeituras regionais em São Paulo apresenta um desequilíbrio –alguns bairros mais carentes recebem menos verba que outros, com mais estrutura, segundo especialistas em gestão pública.
A atual distribuição reproduz a desigualdade na capital, segundo Fernando Burgos, professor da FGV-SP.
"Um morador do M'Boi Mirim, uma das regiões mais pobres, tem metade dos recursos de um de Pinheiros."
Em 2017, até maio, o orçamento empenhado na prefeitura regional da Sé, no centro, foi quatro vezes maior que em Sapopemba, área periférica na zona leste –assimetria já presente em 2015 e 2016.
Um relatório interno da prefeitura, elaborado no fim de 2016 e obtido via Lei de Acesso à Informação, aponta que seria preciso um diagnóstico mais profundo das demandas de cada região para definir a divisão adequada.
O estudo, porém, destaca desequilíbrios regionais, como na zona norte, onde quase todas prefeituras regionais ficam abaixo da verba média.
Outro problema é a concentração de recursos na própria Secretaria Municipal de Prefeituras Regionais, que, neste ano, empenhou o valor de R$ 168,4 milhões –o equivalente à soma das 14 regiões com menos recursos.
"A natureza das prefeituras regionais é descentralizar a gestão. Se os recursos são concentrados na administração, há alguma incongruência", afirma William Nozaki, professor da FESPSP.
Um novo estudo sobre o tema, com "melhor embasamento" que o feito na gestão passada, está em fase final, afirma a secretaria, em nota.
Artigo publicado na Folha de S. Paulo.
