RAUL JUSTE LORES – FOLHA DE S. PAULO
O conselho gestor que decidirá o destino dos dois quarteirões que abrigavam a antiga cracolândia, e que foram palco de operação policial e remoções em 21 de maio, será eleito na semana que vem.
Os vinte integrantes terão o poder de deliberar que tipo de moradia será ali instalada, da quantidade de apartamentos às faixas de renda contempladas nos futuros conjuntos habitacionais.
A prefeitura publica portaria nesta quinta-feira (22) convocando as inscrições dos interessados nas dez vagas reservadas à sociedade civil no Conselho Gestor dos Campos Elíseos.
Podem concorrer moradores do perímetro da intervenção (três vagas), movimentos de moradia (duas), entidades ligadas à arquitetura e urbanismo (duas), entidade de política urbana com atuação na região (uma vaga), organizações não-governamentais (uma) e empresários (uma).
Outros dez representantes serão indicados pelo poder público, sendo nove de diferentes secretarias municipais e um do governo estadual. A obrigatoriedade de conselhos gestores paritários e a composição dos mesmos foram definidos na gestão do prefeito Fernando Haddad (PT).
A área em questão, entre as alamedas Glete e Cleveland, a rua Helvetia e o Largo Coração de Jesus, é demarcada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), que determina que 80% dos metros edificados sejam de moradia social – 60% para renda de até três salários mínimos e 20% para renda de até seis.
O plano diretor só permite que se construa ali o equivalente a quatro vezes ao tamanho do terreno. Sobre um lote de 100 m², por exemplo, a prefeitura só pode erguer 400 m².
A gestão do prefeito João Doria (PSDB) pretende ocupar os dois quarteirões ampliando a parceria público-privada (PPP) que já ergue um conjunto habitacional em um terreno vizinho – o da antiga Rodoviária, diante da Estação Júlio Prestes.
À Folha, o secretário municipal de Habitação, Fernando Chucri, defendeu a ampliação da PPP estadual para aqueles quarteirões para economizar tempo "porque os contratos estão feitos e o Estado ainda paga". Se aprovado pelo conselho, a proposta preliminar para as duas quadras prevê a criação de 436 apartamentos, mais uma unidade básica de saúde (UBS) e um centro de educação unificada (CEU).
A oposição tem atacado o projeto por fazer "limpeza social" e entregar à área ao mercado imobiliário. Há vinte anos, a região central – bem servida por infraestrutura urbana, mas com vários imóveis vazios e cortiços – é objeto de projetos de reocupação e requalificação que não foram adiante.
Chucri afirmou que muitos imóveis no perímetro da operação eram utilizados para "hospedagens, às vezes de até uma hora", alugadas pelo próprio tráfico de drogas na região. Muitos proprietários dos imóveis, segundo ele, já não tinham acesso aos mesmos desde a chegada dos traficantes.
Pesquisa feita pela secretaria indica que 525 pessoas moram nas duas quadras. Das 275 famílias registradas em 689 domicílios, 78% têm renda de até R$ 1.800.
Da operação em que uma escavadeira derrubou as paredes de um imóvel ainda ocupado, Chucri diz que, apesar da entrada lacrada, diversos imóveis tinham passagens entre eles, com buracos nas paredes, "provavelmente para facilitar a fuga de traficantes em operações policiais".
SERVIÇO
Eleição do Conselho Gestor – Membros da População Moradora
26 de junho de 2017, de 18h30 às 20h30
Alameda Dino Bueno, 353, Campos Elísios, no Santuário Sagrado Coração de Jesus
Eleição do Conselho Gestor – Sociedade Civil Organizada
27 de junho de 2017, de 14h às 18h
Rua Líbero Badaró, 504, no 26º andar do edifício Martinelli
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
