Cerca de 60 pessoas ocupam a Casa desde o início da tarde de quarta. Plebiscito quer avaliar projetos de privatizações de Doria.
Por Paula Paiva Paulo, G1 SP, São Paulo
Reunidos desde a tarde desta quarta-feira (9) no plenário da Câmara de Vereadores, no Centro de São Paulo, estudantes disseram na manhã desta quinta-feira (10) que não sairão da Casa até que as reivindicações sejam atendidas: plebiscito para análise do pacote de privatizações do prefeito João Doria e a volta do passe livre estudantil durante 24h.
"A cidade é nossa, os patrimônios são nossos, os parques são nossos, o bilhete único é público e é nosso, e o João Doria não pode entrar na cidade que é nossa e vender nossos patrimônios", disse Nayara Souza, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo.
Os manifestantes querem que seja votado em caráter de urgência um plebiscito para o pacote. Tramitam na Câmara três projetos que propõem plebiscito: das vereadores Sâmia Bonfim (PSOL) e Patricia Bezerra (PSDB), e do vereador Alfredinho.
O projeto da vereadora tucana Patrícia, que foi secretária de Direitos Humanos e deixou a gestão Doria após operação na Cracolândia, pede plebiscito para as vendas definitivas. Já o de Sâmia é mais amplo e também quer consulta popular para as concessões. Para a vereadora do PSOL, isso mostra que diferentes setores estão "descontentes com essa dinâmica da Prefeitura". "Os projetos chegam repentinamente e a gente tem que aprovar de uma hora para outra a pedido dele [prefeito]. É isso que está acontecendo com esse de desestatização", disse Sâmia.
O presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), afirmou que levará os projetos sobre o plebiscito para a próxima reunião do colégio de líderes, que ocorre na terça-feira (15).
"Único ponto que avançou alguma coisa foi na apreciação pelo colégio de líderes da disposição do plebiscito". Normalmente, projetos individuais de vereadores não analisados pelos líderes dos partidos, que compõem o colégio.
Sobre a demanda do passe livre, Leite disse que é "descabida". "Não há esse dinheiro, eu não vejo dinheiro. Nós estamos com um rombo de cerca de 7,5 bilhões, com extrema dificuldade de fecharmos orçamento de 2017, não vejo possibilidade de ampliarmos esse déficit".
Questionados se irão resistir caso haja intervenção policial, os estudantes disseram que será decidido coletivamente e que não seria informado agora. Milton Leite afirmou que a saída dos estudantes vai ser "negociada ao limite" depois da decisão judicial sobre a reintegração de posse.
"A Câmara neste momento aguarda a manifestação do judiciário. Deve sim ser feita a reintegração", disse.
A sessão da Câmara foi transferida para o salão nobre da Casa.
Noite na Câmara
Inicialmente vetado, o acesso à água, comida e a banheiros foi liberado por volta das 21h. Após a saída de cinco adolescentes, foi autorizada a entrada de alimentos. Milton Leite disse que passou a noite em seu gabinete.
Passe Livre
A nova regra para utilizar o Passe Livre Estudantil no transporte público de São Paulo passou a valer no último dia 1º. Em tese, o estudante continua tendo direito ao mesmo número de viagens (8 por dia), mas agora tem menos tempo para usufruir delas. A mudança causou descontentamento entre os usuários e já foi motivo de outros protestos.
A redução das horas de uso do benefício foi determinada pela Prefeitura em julho, logo após o começo das férias escolares. Antes, o estudante podia fazer até oito embarques nos ônibus durante as 24h do dia. Agora, pode fazer quatro viagens durante duas horas e, em um outro período do dia, mais quatro viagens durante duas horas.
A gestão Doria diz que a mudança considera “a real necessidade de deslocamentos vinculados à atividade escolar”. A publicação no Diário Oficial diz ainda que “as cotas poderão variar, conforme a frequência exigida pela instituição, de 10 cotas por mês para cursos que exijam uma presença por semana a até 48 cotas por mês para curso que exijam cinco presenças por semana.”
O benefício foi concedido em fevereiro de 2015 pela gestão de Fernando Haddad e a atual gestão estima que economizará R$ 70 milhões até o final do ano com a alteração da regra. Segundo a administração tucana, o dinheiro economizado será investido em educação.
Privatizações
A Câmara de São Paulo realizou uma série de audiências públicas para debater o projeto do prefeito João Doria que libera a concessão de equipamentos e serviços da cidade. A gestão de praças, parques, do sistema de Bilhete Único e até de cemitérios poderá ir para a iniciativa privada caso o projeto seja aprovado em segunda votação.
O texto do projeto que autoriza concessões à iniciativa privada já foi aprovado pelos vereadores em primeira votação e deverá ser apreciado pela Câmara de forma definitiva em agosto. A estimativa da Prefeitura é gerar uma receita de R$ 5 bilhões com as concessões que vão durar por um período entre 10 e 20 anos.
O projeto de lei sobre a alienação de bens imóveis diz que "fica autorizado o município a alienar imóveis cuja área de terreno seja igual ou inferior a 10 mil metros quadrados, desde que não afetados a serviços públicos nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte e assistência social". Não há, no entanto, detalhes sobre equipamentos estão no plano.
A gestão Doria preparou projetos específicos de concessões para o Estádio do Pacaembu, também aprovado em primeira votação pelos vereadores, e sobre a alienação de imóveis, que já está na Câmara e precisa ser votado. A Prefeitura ainda enviará os projetos que versam sobre Interlagos, o Anhembi e os cemitérios.
Matéria publicada no portal G1.
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