ARTUR RODRIGUES – FOLHA DE S. PAULO
Cinco dos sete membros do conselho gestor da Secretaria do Verde e Meio Ambiente da gestão de João Doria (PSDB) resolveram nesta terça-feira (22) deixar o órgão em protesto contra a demissão do titular da pasta, Gilberto Natalini (PV).
O secretário, que foi demitido na semana passada, denunciou irregularidades no setor de compensações ambientais da pasta. Entre os fatores que teriam pesado na demissão, estão questões administrativa e, acertos políticos.
Os conselhos gestores, com notáveis sobre cada área, foram criados por Doria, com inspiração no mundo empresarial.
No caso da pasta do Verde, os conselheiros que resolveram deixar o órgão são Roberto Klabin (empresário e ambientalista), Eduardo Jorge (ex-deputado e secretário municipal do Verde, do PV), Consuelo Yoshida (desembargadora federal), o professor da USP Arlindo Phillippi Jr. e o secretário-executivo do Observatório do Clima Carlos Rittl.
Eles assinaram uma carta com críticas à atual gestão.
Dois membros do grupo não estavam presentes no ato da assinatura: Paulo Pompilio (Grupo Pão de Açúcar) e André Vilhena (Compromisso Empresarial para Reciclagem).
"Surpreendidos com esta repentina mudança de comando da secretaria, sem argumentos de base técnica e por interesses de composições partidárias, esse conselho teme que sejam sacrificados os avanços obtidos neste curto período", afirma a carta.
Eles justificam a saída do conselho devido à "demonstração de desprestígio com a área ambiental" da gestão Doria. Segundo o grupo, a pasta vinha driblando o "baixíssimo orçamento" com "criatividade e energia".
DENÚNCIAS
A decisão do grupo ocorre em momento que vieram à tona denúncias de irregularidades no setor de compensações ambientais da prefeitura, denunciadas por Natalini.
O ex-secretário, que voltou a ser vereador, cita as irregularidades em meio a processo judicial movido pela construtora Brookfield, que de um caso específico. A empresa pediu liminar para obtenção do certificado para compensação ambiental para um empreendimento e a prefeitura questionou a empresa -e acabou relatando também as irregularidades na pasta.
"Diante das graves irregularidades encontradas em relação a procedimentos envolvendo a emissão tanto de termo de compromisso ambiental e certificado ambiental de recebimento provisório, está ocorrendo maior cuidado e detalhamento na análise dos respectivos requerimentos", afirma Natalini, em conjunto com o procurador municipal Sérgio Barbosa Júnior.
No processo, quem dá detalhes sobre o assunto é a chefe da Câmara Técnica de Compensação Ambiental, a arquiteta Regina Barros, subordinada à pasta então chefiada por Natalini. Ela relatou, em documento assinado no dia 17 de agosto e anexado ao processo, irregularidades que vão de ameaça a funcionários e servidores ligados a oito agências que fazem a mediação para a obtenção de licenças ambientais. A Câmara é o órgão que analisa a emissão dos certificados de compensação ambiental.
Ela relata que a pressão para agilizar os processos e beneficiar tais agências parte dos próprios servidores da pasta, a ponto de uma funcionária pedir para mudar de setor devido ao assédio dos colegas. Uma outra servidora teria sido avisada para que tomasse cuidado com suas filhas e quando saísse sozinha de casa.
Em outro documento, esse enviado à Controladoria, Natalini cita a demissão de sete funcionários comissionados e a transferência de outros 19 efetivos da pasta. As mudanças foram resultados das investigações que vinham sendo feitas pela CGM desde janeiro, a pedido do secretário.
Questionada sobre o assunto, a gestão Doria afirmou que os casos estão sendo investigados pela Controladoria. "A Corregedoria Geral do Município já estava investigando as informações reportadas pelo ex-secretário à Controladoria Geral do Município e ao Poder Judiciário desde o primeiro momento quando Gilberto Natalini, ainda à frente da pasta, apresentou-as – portanto, não haverá prejuízos às apurações com a troca de comando na secretaria", afirma a nota.
A prefeitura afirma ainda que "a CGM oferecerá suporte àqueles que se sintam, eventualmente, incomodados por eventuais pressões, inclusive com a possibilidade de transferir funcionários para que estes sejam protegidos."
A gestão nega qualquer ligação da demissão com o caso. Doria teria, inclusive, se comprometido com Natalini a continuar com a investigação na pasta.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
