FABRÍCIO LOBEL – FOLHA DE S. PAULO
Semáforos apagados, cones colocados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) em cruzamentos para evitar acidentes, pedestres disputando espaço entre os carros para fazer a travessia.
Essas cenas que foram uma marca do trânsito paulistano no primeiro semestre de 2017 enfrentam sério risco de repetição –ao mesmo tempo em que a proximidade do período de chuvas tende a agravar as panes nos semáforos.
Os contratos para manutenção e reparo desses equipamentos, suspensos no começo da gestão João Doria (PSDB), foram retomados em agosto, mas, desde 19 de setembro, voltaram a ser interrompidos por ordem judicial na maior parte da cidade. A disputa na Justiça é para avaliar se houve direcionamento da licitação realizada pela administração tucana.
Assim que foi notificada, a CET recorreu, mas sofreu nova derrota na sexta-feira (22). O desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça paulista, manteve a suspensão dos contratos e disse que "os indícios de direcionamento da concorrência permanecem íntegros".
Agora, a gestão Doria tentará reverter a medida no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Enquanto isso, improvisará equipes próprias, reduzidas, para fazer os reparos. Os reflexos já eram sentidos nos últimos dias em cruzamentos importantes.
Na rua Henrique Schaumann, esquina com a rua Artur de Azevedo, em Pinheiros (zona oeste), situações de perigo eram constantes em pleno horário de pico da última quarta-feira (27), às 18h30. Um motoqueiro que ziguezagueava entre os veículos acelerou para não ser atingido por um carro. Ao acelerar, quase atropelou um pedestre que corria para atravessar.
"Isso aqui vai dar em atropelamento", reclamava Reginaldo Carvalho, 68, advogado que penou para fazer a travessia no amarelo piscante.
DE LESTE A SUL
A suspensão dos reparos em semáforos atinge dois dos três contratos firmados pela CET. As regiões afetadas são as zonas leste e sul e parte da zona oeste e da região central. Ao todo, a CET tem 16 equipes (com 32 funcionários) capazes de consertar semáforos, quantidade equivalente a só metade do necessário para cobrir a área prejudicada.
A gestão Doria diz que eles "estão capacitados para identificar e realizar qualquer tipo de reparo nos semáforos".
Funcionários ouvidos pela Folha, no entanto, negam –dizem que parte das equipes tem especialidade elétrica, outra eletrônica, limitando a capacidade de atuação.
A suspensão dos contratos pela Justiça atendeu a pedido da Kapsch, multinacional com sede na Áustria e que teve suas propostas recusadas pela CET. A empresa diz que, na licitação, houve excesso de rigor na análise de seus documentos e negligência com os das vencedoras da disputa.
A empresa austríaca foi inabilitada por apresentar uma certidão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia com capital social desatualizado. Para a empresa, trata-se de detalhe não relacionado ao papel do Crea de atestar tecnicamente sua habilitação para os serviços. Para a CET, a desatualização é motivo para retirá-la da disputa.
A licitação de R$ 40,5 milhões foi vencida pelas empresas que prestavam os serviços até os últimos meses de 2016. Algumas fizeram doações à gestão Doria, como a troca das placas de sinalização de velocidades das marginais. A CET e as empresas afirmam que as doações foram feitas de forma transparente.
Procurada, a Meng, uma das empresas que teve seu contrato suspenso pela Justiça, disse que está prestando esclarecimentos e aguarda decisão final para se manifestar. A ARC, dona do outro contrato suspenso, preferiu não comentar a suspensão.
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
