FOLHA DE S. PAULO
O Instituto Ethos decidiu abandonar o Conselho de Transparência do Senado após a votação da casa nesta terça (17) que derrubou medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva, Aécio estava afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite desde o fim de setembro, por deliberação do STF Supremo Tribunal Federal.
Os senadores, no entanto, revogaram as medidas por 44 votos a 26.
Para o Instituto Ethos, uma organização da sociedade civil dedicada a fomentar negócios socialmente responsáveis, a decisão foi mais uma prova de que "a integridade do Senado está em questão".
A renúncia ao posto no Conselho de Transparência foi anunciada em carta endereçada ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB).
"O Senado Federal deveria ser um exemplo e já teve inúmeras oportunidades para demonstrar sua responsabilidade com um Brasil mais íntegro e justo, porém, até agora, fracassou. Os necessários e urgentes processos de investigação, com a justa punição das autoridades da República, são a demanda maior da sociedade brasileira. E, novamente, o Senado Federal não atende às exigências da sociedade que representa", diz o documento.
O diretor-presidente do Ethos, Caio Magri, disse à Folha que a decisão a respeito de Aécio selou o fim de um processo já bastante desgastado.
"Com a revogação das medidas contra Aécio, o Senado abriu mão de tomar decisões exigidas pela sociedade. Chegamos então ao limite. Não há sentido em fazer parte de um Conselho de Transparência quando não há transparência no próprio Senado", diz Magri.
Criado em fevereiro de 2013, o conselho é composto por outras duas organizações da sociedade civil: a Transparência Brasil e a Associação Brasileira de Imprensa.
Magri diz que, embora meritória, a ideia que guiou a criação do conselho nunca chegou a ser efetivada de fato.
"Foi uma tentativa legítima de melhorar a relação do Senado com a sociedade. Com o tempo, porém, o conselho foi se tornando irrelevante. Não existe um mecanismo para implantar o que é decidido ali. Além disso, deveria haver uma representação maior da sociedade em sua composição."
Esse impasse, avalia, se reflete em todas as esferas do governo.
"Temos uma evidente descolamento dos políticos em geral com a população, um vácuo de representação muito sério para o cenário atual."
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
