Projeto de lei criado pelo vereador tucano João Jorge foi sancionado nesta terça (7). Entidades criticam alteração e afirmam que objetivo é inviabilizar a ampliação do sistema cicloviário.
Por Lívia Machado, G1, São Paulo
O prefeito João Doria (PSDB) sancionou o projeto de lei que altera critérios para a implementação de ciclovias, faixas compartilhadas ou ciclofaixas em São Paulo.
A lei foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (7) e determina que a criação de novos trechos cicloviários só poderá ocorrer após a realização de audiências públicas e apresentação de estudos de demanda e impacto viário.
O projeto estabelece modificações na Lei de Criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo, sancionada em 2007, de autoria do então vereador Chico Macena (PT), e sancionada por Gilberto Kassab (PSD), à época prefeito da capital paulista.
As alterações foram propostas pelo vereador da base governista, João Jorge (PSDB), e assinadas por outros nove vereadores tucanos.
"A razão principal foi a aberração que o prefeito [Fernando] Haddad fez em quase 400 km ciclovias. Não levaram em consideração a demanda, nem a conexão com outros modais [Metrô, ônibus]. Foram feitas sem planeamento", justificou o vereador ao G1 por telefone.
João Jorge diz ser favorável às ciclovias, "desde que haja um estudo de demanda, de viabilidade local", mas não acredita que tal sistema possa melhorar a mobilidade urbana no curto prazo.
"Investir em bicicleta eu vou demorar 40 anos para diminuir a presença de carros na rua", estima.
'Retrocesso e inversão'
Entidades como a Rede Nossa São Paulo e a organização Aromeiazero afirmam que as mudanças invertem a lógica de políticas públicas relacionadas à ampliação do sistema cicloviário e representam um retrocesso.
"O papel da prefeitura não é atender a demanda, mas sim, produzir. Essa demanda não pode ser medida por bicicleta na rua, mas por pessoas que estariam dispostas a deixar o carro em casa e usar a bicicleta. Primeiro tem que produzir a demanda para depois atender", afirma Américo Sampaio, coordenador a Rede Nossa São Paulo.
O especialista aponta que a lei usa um artifício técnico de forma política para justificar o desinteresse em investir nesse modal. "É uma forma de inviabilizar a política cicloviária na cidade, de deslocar o debate e o objetivo central é não fazer nada."
Diretor do Instituto Aromeiazero, que visa promover o uso da bicicleta na cidade como instrumento de transformação social, Murilo Casagrande afirma que as alterações reforçam preconceitos e atrofiam os avanços na pauta.
“Você não consegue fazer análise de demanda em um local que não passa nenhum ciclista por medo de morrer. As ciclovias estão sendo apagadas e esse projeto de lei tende a diminuir ainda mais implantação de novas."
“É um projeto de lei populista, que não vai agregar, só vai diminuir as ciclovias e ter mais mortes na cidade, infelizmente. É um sentimento de retrocesso muito forte", garante.
Na visão de Casagrande, o texto do PL também desconsidera o que foi aprovado pelo Plano Diretor Estratégico e, na prática, não irá promover o debate, mas apenas burocratizar o sistema.
“A gente defende quanto mais participação, melhor. Mas já teve um amplo debate durante o Plano Diretor, que essa administração esquece, passa por cima."
Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes diz que a alteração da lei segue a política adotada nesta gestão, "que é defender um amplo debate democrático para o planejamento cicloviário."
O texto afirma ainda que a ação "vem sendo realizada desde o início do ano, por meio de diálogo com a sociedade, a comunidade de ciclistas, além de comerciantes e representantes das Prefeituras Regionais."
"A diretriz da gestão é dar a máxima utilidade às ciclovias existentes, promovendo a interligação da malha cicloviária com terminais de ônibus, do Metrô e da CPTM. As propostas e conclusões apresentadas direcionarão o programa de implantação do Sistema Cicloviário do Município. Portanto, o objetivo não é dificultar a implementação, mas verificar a viabilidade técnica de cada local. Se as ciclovias foram implementadas sem estudos de demanda, impacto viário, viabilidade, podem causar acidentes e transtornos."
Matéria publicada no portal G1.
Leia também: João Doria sanciona “Lei Anticiclovia” que pode inviabilizar novas estruturas em São Paulo
