Secretaria fala em menor demanda desde 2007, mas número ainda está abaixo de meta traçada por Doria; só uma obra foi inaugurada
Isabela Palhares e Paula Felix, O Estado de S.Paulo
A Secretaria Municipal da Educação de São Paulo anunciou ontem que atingiu a menor demanda por vaga em creche desde que o dado começou a ser divulgado pela gestão municipal, em 2007. Há 44.094 crianças de 0 a 3 anos aguardando por uma vaga. A secretaria afirmou ainda que, neste ano, foram criadas 26 mil vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs).
O balanço considera os dados referentes ao mês de dezembro, que é usado como referência por ser o período em que é registrada a saída dos alunos que vão para a pré-escola. A capital ultrapassou, pela primeira vez, o número de 300 mil crianças atendidas em creches. “As primeiras 7 mil vagas foram criadas com a reorganização da rede. E com a mudança que fizemos no Leve Leite também abrimos espaço para convênios”, afirmou o secretário Alexandre Schneider.
Na gestão Doria, o programa Leve Leite deixou de atender maiores de 7 anos. Entre as crianças de até 6 anos, só as mais pobres têm o benefício. A redução do programa tirou 693 mil alunos do programa. À época, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou que até julho iria estender o benefício às famílias inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família. Posteriormente, a gestão disse que a inclusão ficaria para 2018.
Em 2007, início da atual série estatística, havia 79.231 crianças esperando por uma vaga. O pico foi em 2011, quando a demanda chegou a 101.165. O ano passado terminou com 65.040 na fila. Segundo Schneider, o resultado positivo foi alcançado, em sua maior parcela, por meio de convênios com prioridade para as regiões que mais precisam de abertura de vagas.
Da promessa inicial, feita ainda durante a disputa à Prefeitura, de zerar a demanda por creche até dezembro, Doria mudou seu discurso e prometeu entregar 65 mil vagas até 30 de março de 2018 – sendo 30 mil ainda este ano. O número consta no Programa de Metas do prefeito.
Mesmo sem ter alcançado a meta de 30 mil vagas, planejada pela atual gestão, Schneider destaca a importância do número. “A Prefeitura fez um credenciamento público para que os interessados viessem a nós e devemos gastar R$ 2 bilhões só com creches.” A secretaria ainda garante que a meta será alcançada dentro do prazo – até março.
Anunciadas por Doria como uma estratégia para a expansão de vagas em creche, as parcerias com o setor privado, porém, não avançaram o esperado no primeiro ano de gestão. Quando assumiu, o tucano disse que abriria unidades escolares para crianças de 0 a 3 anos em agências bancárias, estações de Metrô e CPTM e terminais de ônibus, além de buscar doações de terrenos para construir novas creches. Nenhuma dessas medidas foi efetivada. “Os bancos se desmobilizaram, os imóveis não são mais deles, mas eles colocaram a verba no Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)”, exemplificou Schneider.
A Secretaria Municipal de Educação diz ainda que “bateu um recorde” de criação de vagas em um primeiro ano de gestão. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), porém, afirmou que a média anual de abertura de vagas durante seu mandato também foi de 26 mil. “Minha gestão criou, com prestação de contas feitas ao Tribunal de Justiça, 106 mil vagas diante da maior recessão da história da cidade”, disse, ao se referir a vagas de todo o ensino infantil (0 a 6 anos), e não apenas de creche (0 a 3 anos).
A atual gestão argumenta ainda que retomou obras de 26 unidades de Educação Infantil, paradas desde a gestão Haddad. A previsão era que 12 ficassem prontas até o fim deste ano, com a abertura de 2,5 mil vagas. Para isso, seriam usadas verbas federais, estaduais e do Fumcad. Até hoje, só uma foi inaugurada, no Itaim Paulista, na zona leste, com capacidade para atender 240 crianças.
Sem opções
Quando entrou na fila por uma vaga em creche aos 11 meses de idade, Emanuelly Pedreira não sabia falar e ainda aprendia os primeiros passos. Agora, com 2 anos e 7 meses, a menina, que ainda espera por vaga, coloca a mochila nas costas e vai sozinha para a porta de entrada de casa todos os dias, quando vê a irmã mais velha, de 9 anos, sair para o colégio. “Ela me pede todos os dias para ir à escola. E me corta o coração ter de deixá-la em casa o dia todo, sem um parquinho, sem outras crianças para brincar”, afirma a mãe, Vanessa Pedreira, de 26 anos.
Correções
Diferentemente do informado na reportagem, o número de 106 mil vagas criados pelas gestão anterior, citado por Fernando Haddad (PT), não se refere só a creches, mas a toda a educação infantil (0 a 6 anos). A Secretaria de Educação informa ainda que Vanessa Pedreira teve uma vaga ofertada nesta semana – sobre a qual ainda deve se pronunciar. E o número de obras de creches retomadas na atual gestão foi de 26 – uma foi inaugurada.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
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