Para cumprir calendário, unidade conveniada no Butantã – que já recebeu R$ 311 mil da prefeitura – deveria ficar pronta até 5 de fevereiro. Mas conclusão é estimada em mais 90 dias
Por Rodrigo Gomes, da RBA
Geralda (nome fictício a pedido da fonte) recebeu um telefonema informando que conseguiu uma vaga em creche no município de São Paulo para sua filha de 10 meses. Bastava comparecer ao local indicado com os devidos documentos para fazer a matrícula. Mas a alegria durou pouco. E logo virou preocupação.
Ao chegar ao endereço, a mãe encontrou um prédio em construção, com duas dezenas de operários trabalhando em meio a tijolos, estacas, sacos de cimento. Poucas paredes estão em pé. A creche privada conveniada Maria de Lourdes, para a qual a filha dela foi indicada, ainda está longe de estar em condições de atender, mas a gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), contabiliza 206 crianças matriculadas na unidade nesta quinta-feira (4).
A RBA esteve no local. Não há uma única sala construída. Apesar disso, famílias estão sendo chamadas para efetivar a matrícula de seus filhos na unidade, para o ano letivo de 2018, que tem início em 5 de fevereiro. A unidade será administrada pela Associação Missionários da Santíssima Trindade, segundo informações do sistema de gerenciamento da Secretaria Municipal da Educação.
Nenhuma placa identifica a construção de uma creche no local. Toda a área está murada. Algumas paredes de salas estão sendo levantadas, mas a obra aparenta estar no início. O teto ainda é do antigo galpão, com telhas metálicas. Pais que chegam para matricular suas crianças são orientados, por funcionários da associação que permanecem no local, a ir a uma garagem de outro imóvel próximo, alugada pela entidade.
Segundo informações prestadas no local, somente crianças que já estão na fila de espera estão sendo chamadas. A equipe garantiu que o espaço vai ser entregue antes do início das aulas. No entanto, de acordo com imobiliárias que administram a locação do espaço – e que ainda mantêm placas de "aluga-se" no imóvel –, a conclusão da obra está prevista para daqui a 90 dias. O local tem 800 metros quadrados e é ofertado para locação por R$ 20 mil mensais.
A pressa em contabilizar as matrículas no sistema pode estar relacionada à promessa de Doria de zerar a fila da creche até 30 de março de 2018. O prefeito contabiliza um déficit de apenas 65 mil vagas, mas o número é referente ao dia 31 de dezembro de 2016, o último dado da fila de espera por uma vaga em creche na capital paulista, de setembro do ano passado, registrava déficit de 132 mil crianças. A gestão já eliminou salas de leitura, de informática e períodos integrais de algumas escolas de ensino infantil para ampliar o número de vagas.
No início do ano, o prefeito dizia que a meta era criar 103 mil vagas para zerar o déficit. Ainda em janeiro, o secretário Municipal da Educação, Alexandre Schneider, anunciou que seriam 66 mil. Doria disse também que criaria 96 mil vagas até o final da gestão, mas a promessa acabou alterada no Programa de Metas, que propõe o aumento, até 2020, de 30% das 284.217 vagas que haviam no início da gestão. O que totaliza aproximadamente 85 mil novas vagas, já incluídas as 65 mil previstas para 2018.
A autorização para implantação da creche Maria de Lourdes foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 29 de novembro do ano passado. A previsão é de atender 220 crianças de até 3 anos e o contrato, válido até 2022, informa que o valor dos repasses mensais do município para a associação é de R$ 160 mil, que vão totalizar R$ 10,5 milhões ao final do contrato.
Ainda em dezembro, a organização recebeu R$ 311.530,89 da gestão Doria para iniciar a implementação da creche. A associação tem convênios em educação firmados com o município desde 2014 e já administra outras unidades.
Em nota, a Secretaria Municipal da Educação informou que a organização escolar e distribuição das matrículas para o ano letivo na Rede Municipal de Educação levam em conta todas as unidades que estarão em funcionamento no início das aulas.
"É o caso do CEI Maria de Lourdes, cujas obras estão em andamento conforme o cronograma previsto e estarão prontas para o início do ano letivo, sendo acompanhadas pela área de engenharia da Diretoria Regional de Educação Butantã.
As parcerias da Secretaria com organizações da sociedade civil na educação infantil seguem o estabelecido na Portaria nº 4548, de 19 de maio de 2017 (anexa), que prevê, inclusive, a apresentação de laudos técnicos que atestem as condições de segurança e habitabilidade do espaço, bem como aos documentos necessários à autorização de funcionamento. Esses procedimentos são monitorados pela Diretoria Regional.
Lembramos que todas as unidades escolares da rede parceira devem ter seus projetos físicos aprovados pela Diretoria Regional de Educação, sendo as suas obras vistoriadas pela sua área técnica de engenharia.
Informamos ainda que a entidade que administrará a creche já integra a rede parceira da Secretaria, administrando outras 4 unidades, nas Diretorias Regionais Jaçanã/Tremembé e Butantã."
Matéria publicada na RBA – Rede Brasil Atual.
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