Opiniões foram apresentadas em evento que avaliou qualitativamente os resultados do Programa de Metas no primeiro ano de gestão. Secretário informou que audiências públicas serão realizadas para avaliar o plano e fazer os ajustes necessários
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo
Ao avaliar os resultados alcançados no Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo no primeiro ano da gestão João Doria/Bruno Covas, organizações da sociedade civil concluíram que a maioria das metas é tímida e precisa ser repactuada.
As conclusões foram apresentadas em evento público realizado nesta terça-feira (17/4), na Câmara Municipal de São Paulo.
Organizada pela Rede Nossa São e outras organizações da sociedade civil, com o apoio do vereador Eduardo Suplicy, a atividade teve como objetivo fazer uma avaliação qualitativa dos dados disponibilizados pela Prefeitura na plataforma Planeja Sampa e que serviram de base para a elaboração do balanço do Programa de Metas divulgado na mesma data.
De acordo com o estudo elaborado pela Rede Nossa São Paulo, 29 metas não apresentaram nenhum avanço, 20 foram iniciadas e apresentam resultados parciais, e 4 metas já foram concluídas.
Faça download do balanço da Rede Nossa São Paulo sobre o Plano de Metas da Prefeitura aqui:
https://www.nossasaopaulo.org.br/portal/arquivos/balanco_pdm_17.xlsx
Como os dados do Programa de Metas se referem apenas ao primeiro ano de gestão e 29, das 53 metas, não dispõem de resultados a serem avaliados, os representantes das organizações da sociedade civil focaram suas avaliações na qualidade do que está sendo proposto pela Prefeitura para ser entregue até o final de 2020.
Ao fazer uma análise geral do plano, o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, elogiou a metodologia utilizada pela administração municipal e a forma de disponibilização dos dados na plataforma do Planeja Sampa. Ele, porém, considerou que a maioria das metas deveria ser mais audaciosa para poder enfrentar os grandes desafios da cidade.
Abrahão destacou dois pontos positivos da atual gestão: a quantidade de novas vagas em creches e a mobilização do setor empresarial em apoio à cidade. Por outro lado, criticou a redução dos espaços de participação da sociedade. “Houve retrocesso nessa área”, afirmou ele, citando como exemplo a extinção do CPOP – Conselho de Planejamento e Orçamento Participativos.
O fato de o ex-prefeito João Doria ter deixado o cargo, após um ano e três meses, para disputar a eleição para governador de São Paulo também foi criticado pelo coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo. “A saída do prefeito quebra a relação de confiança da sociedade”, argumentou.
Os demais representantes de organizações da sociedade civil participantes avaliaram as metas de suas respectivas áreas de atuação.
Ao analisar os quatro itens do plano relacionados à mobilidade urbana, Rafael Calabria, do Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, foi taxativo: “as metas deixam muito a desejar”. Segundo ele, o índice de mortes no trânsito já havia caído para 7 pessoas por 100 mil habitantes e a meta da atual gestão é reduzir para 6, o que, em sua avaliação, é um objetivo muito tímido.
“A meta de calçadas para os quatros anos é o que o PlanMob [Plano de Mobilidade Urbana da Cidade de São Paulo] previa para apenas 1 ano, e a meta de corredores de ônibus é metade do que o PlanMob propõe”, lembrou Calabria.
Adriana Alvarenga, do Unicef Brasil e do Grupo de Trabalho Criança e Adolescente da Rede Nossa São Paulo, considerou que as oito metas relacionas à infância – uma na área de saúde e sete na de educação – são insuficientes para responder os problemas do segmento. “Se olharmos as metas, vamos ver que as crianças sobrevivem e estão na escola, o que é pouco”, reclamou. (confira aqui a apresentação)
Ela, porém, reconheceu que houve um avanço na criação de novas vagas em creches (meta 12) no primeiro ano de gestão e propôs novas metas para a área da infância, quando a repactuação do plano for debatida. “Em 2016, 22% dos nascidos vivos tiveram menos de sete consultas de pré-natal”, informou Adriana, que alertou para o número casos de sífilis congênita (1.208 casos).
Também participaram da avaliação qualitativa dos dados do Programa de Metas 2017-2020 da Prefeitura de São Paulo: Fernando Túlio, do IAB SP – Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo; Gabriela Vuolo, do projeto Cidade dos Sonhos; Jorge Kayano, do Instituto Pólis e do Grupo de Trabalho (GT) Democracia Participativa da Rede Nossa São Paulo (confira aqui a apresentação); Nazareth Cupertino, do Condepe SP – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Márcio Black, da Fundação Tide Setubal; e Danielle Klintowitz, do Instituto Pólis.
Audiências públicas para avaliar plano e fazer ajustes
Durante o evento, o secretário municipal de Gestão, Paulo Uebel, informou que aos participantes que a Prefeitura realizará audiências públicas, ao final deste ano, para avaliar o programa, verificar a necessidade de repactuar algumas metas e fazer os ajustes necessários. “Críticas e ideias permitem à Prefeitura aprimorar o plano”, afirmou.
Uebel destacou que o Programa de Metas da atual gestão municipal foca nos resultados, ou seja, nos serviços ao cidadão. “Essa mudança é fundamental”, defendeu ele.
O secretário argumentou que todas as 53 metas têm dados a serem auferidos. “Se ainda não há resultados finais, é preciso que verifiquem o andamento das ações previstas para se atingir a meta”, solicitou.
Para ele, “tão importante quanto ver o resultado da meta é avaliar e acompanhar as linhas de ação que estão sendo realizadas”. (confira a apresentação)
Página De Olho nas Metas no Facebook
O evento foi coordenado por Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, que informou o lançamento da página De Olho nas Metas no Facebook.
O novo canal tem a finalidade de informar e monitorar meta a meta do programa da Prefeitura, contando com um “chatbot” que direciona as respostas via mensagens.
Leia também: Balanço do Plano de Metas da Prefeitura mostra 29 itens sem nenhum avanço, 20 iniciados e 4 concluídos
Ouça entrevista de Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa São Paulo, à Rádio CBN: Gestão Doria cumpriu apenas quatro das 53 metas no 1º ano de mandato
Repercussão na mídia
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