Estádio municipal de São Paulo será concedido à iniciativa privada por 35 anos e Prefeitura estima R$ 400 milhões em benefícios, como investimentos, desoneração e impostos
Fabio Leite, O Estado de S. Paulo
Com aval para a venda do naming rights (direito de exploração comercial do nome), a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) lança nesta quarta-feira, 16, o edital de concessão do Estádio do Pacaembu, na região central de São Paulo, por 35 anos. A concorrência será internacional e terá lance mínimo de R$ 36,8 milhões.
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A previsão é de que o contrato seja assinado até agosto e garanta cerca de R$ 400 milhões em benefícios para a cidade durante a concessão, incluindo os investimentos do futuro concessionário (R$ 200 milhões), a desoneração (custos de manutenção que deixarão de ser da Prefeitura), e o aumento da receita com o Imposto Sobre Serviços (ISS). No ano passado, segundo a Prefeitura, o estádio deu prejuízo de R$ 6 milhões.
De acordo com o edital, o futuro dono do estádio poderá negociar o naming rights do local com uma outra empresa, assim como a construtora WTorre fez com a seguradora Allianz no estádio do Palmeiras, mas desde que a palavra Pacaembu seja mantida no novo nome, como ocorreu na Itaipava Arena Fonte Nova, estádio concedido na Bahia. A receita do negócio ficará integralmente com o concessionário. O nome oficial do estádio, contudo, continuará sendo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho.
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O vencedor da licitação deverá pagar R$ 2 milhões à vista para a Prefeitura, depois terá carência de três anos para fazer os investimentos antes de começar a pagar a outorga (valor da concessão) em parcelas anuais por dez anos. Entre as intervenções exigidas pela Prefeitura estão a instalação de novos sistemas elétrico, hidráulico e de iluminação, construção de novos banheiros, reforma de vestiários e lanchonetes e instalação de cadeiras nas arquibancadas.
A concessionária também será obrigada a manter o centro poliesportivo do Pacaembu, que hoje é usado gratuitamente por moradores da região, e deverá ceder o espaço sem custos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer realizar atividades esportivas públicas conforme um calendário prévio que será definido no início da cada ano pela Prefeitura. O edital prevê que o concessionário ficará isento de pagar IPTU sobre a área concedida, isenção concedida pela Prefeitura a outros clubes da capital.
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Show e tobogã
A concessão do Pacaembu foi o primeiro projeto de privatização do ex-prefeito João Doria (PSDB) aprovado na Câmara Municipal, em agosto do ano passado. A lei sancionada pelo tucano permite que o local receba não somente jogos de futebol e ou de outras modalidades, mas também shows, desde que seja respeitado o limite de ruído determinado por uma liminar concedida pela Justiça em 2014 à Associação Viva Pacaembu, que representa moradores do bairro.
Inaugurado em 1940, o Pacaembu foi tombado na década de 1980 como patrimônio histórico e arquitetônico pelos conselhos de preservação municipal (Conpresp) e estadual (Condephaat). Embora o projeto de reforma do estádio deva ser aprovado pelos conselheiros dos dois órgãos, ambos já admitiram no ano passado a demolição do tobogã, pedaço de arquibancada construído na década de 1970, e a instalação de cobertura nas arquibancadas e no campo, desde que não desconfigure a fachada do estádio.
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Desde o início do processo de concessão na Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, cinco consórcios demonstraram interesse no estádio municipal, mas apenas um projeto, ligado à empresa do ex-jogador e dirigente são-paulino Raí, teve as diretrizes aprovadas pelo Conpresp e pelo Condephaat. A proposta do consórcio Novo Pacaembu prevê a construção de dois prédios com restaurantes, escritórios e hotel na área hoje ocupada pelo tobogã, a cobertura das arquibancadas centrais, uma praça pública e a inserção de uma nova concha acústica para eventos.
Matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
