Ao todo, 185 emendas foram feitas ao projeto enviado em maio por Haddad, com previsão de receita de R$ 50,3 bi para 2017 FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO A Câmara Municipal aprovou na sexta-feira, 1º, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, com a inclusão de um artigo que define o índice[…]
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LDO: Vereadores aprovaram em definitivo substitutivo da Comissão de Finanças
Histórico jul 04, 2016
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Os vereadores entraram oficialmente em período de recesso parlamentar na Câmara Municipal após realização de sessão extraordinária na tarde desta sexta-feira (1/7) que aprovou em definitivo o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, que trata da LDO (Lei[…]
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo foi aprovada em definitivo pelos parlamentares na tarde de sexta-feira (1/7), com 37 votos favoráveis e sete contrários. O Projeto de Lei (PL) 466/2015, do Executivo, determina o que deve ser respeitado na elaboração[…]
Texto também reduz sanções por construções irregulares, beneficiando residências e comércios com 'puxadinhos' FABIO LEITE – O ESTADO DE S.PAULO Após pressão da bancada religiosa, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta sexta-feira 1º, o novo Código de Obras da cidade com alterações que dão "desconto" de 90% no valor das multas aplicadas a[…]
Parlamentares e entidades envolvidas dizem que exercem a liberdade de expressão e afirmam não cometer nenhuma ilegalidade BRUNO RIBEIRO E EDISON VEIGA – O ESTADO DE S.PAULO “Amém”, “Aleluia, irmãos”, “glória a Deus”. Sempre acompanhadas de exclamações efusivas, essas palavras têm sido ouvidas cada vez mais em um local onde todos os temas deveriam ser[…]
Ação Educativa promove Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular
Histórico jul 04, 2016
Frente às ameaças de retrocesso de direitos ditados pela conjuntura de crise política, econômica, social e de valores, a Ação Educativa, em conjunto com uma série de organizações, organizará na segunda semana de julho a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. Como uma ação de resistência, as diversas atividades colocarão em pauta[…]
Segue abaixo a íntegra da nota pública: O Voto Legal é legal Como parte dos trabalhos para as Eleições 2016, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em parceria com o APPCIVICO, e com o apoio do Instituto Arapyau, iniciaram o desenvolvimento de um aplicativo chamado “Voto Legal”. Após o Supremo Tribunal Federal ter[…]
Deputados questionaram se captação poderia ser feita por ‘crowdfunding’. Presidente da Corte disse que mecanismo não terá ‘legalidade assegurada’. Renan Ramalho, do G1 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira (1º) um pedido para permitir aos candidatos captar doações para suas campanhas eleitorais por meio do “crowdfunding”, sistema de financiamento coletivo disponível na internet[…]
Diretrizes que fundamentam a política habitacional para os próximos 16 anos passarão por amplo debate participativo. A revisão é determinada pelo Estatuto da Cidade De Secretaria Executiva de Comunicação A Secretaria Municipal de Habitação apresentou nesta quinta-feira (30) o caderno de discussão pública de propostas para a revisão do Plano Municipal de Habitação (PMH), conforme[…]
ROBERTO VIEIRA, DA REDAÇÃO – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Foi aprovado na tarde desta quinta-feira (30/6), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 721/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários “Arco Tietê”, previsto no PDE (Plano Diretor Estratégico). A proposta do Executivo — que obteve 34 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção[…]