O Brasil adota o sistema democrático representativo ou democracia indireta, na qual a população elege representantes que decidem sobre questões de interesse público. No entanto, a Constituição Federal permite participação direta dos cidadãos no processo democrático por meio de três instrumentos: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei. Clique aqui para saber[…]
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Plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei serão temas de evento sobre reforma política
Histórico maio 18, 2015
Cidadãos serão notificados e poderão ser multados; plano prevê 850 mil m² até o fim do ano e outros 150 mil m² feitos pela Prefeitura Por Felipe Resk – O Estado de S. Paulo A Prefeitura de São Paulo vai cobrar que os cidadãos construam 850 mil metros quadrados de calçada até o fim deste[…]
Levantamento de doutor em Arquitetura pela USP mostra fortes indícios de que terreno guarda preciosidades no subsolo Por Edison Veiga – O Estado de S. Paulo De um lado, as construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno de 23,7 mil metros quadrados na Rua Augusta e com um projeto de erguer ali quatro edifícios de[…]
Por Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso Um grupo de representantes da sociedade civil, de empresas, universidades e do governo de Brasília se reuniu sábado (16) para discutir desafios e projetos para tornar a cidade mais justa e sustentável. O debate foi convocado pelo Movimento Nossa Brasília, criado em 2012, inspirado[…]
Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo Por Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Idec Saber se um produto contém ou não ingredientes transgênicos – um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e[…]
Iniciativa dá nota de 0 a 10 a entes avaliados e permite refletir sobre o cenário de acesso à informação em todo o Brasil Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na manhã desta sexta-feira (15), em Brasília,[…]
DA REDAÇÃO A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi tema de uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (13/5) pela Comissão de Finanças e Orçamento. O secretário adjunto da Secretaria de Finanças, Rogério Ceron de Oliveira, esteve presente e afirmou que a receita prevista para o município de São Paulo em 2016 é de R$[…]
DA REDAÇÃO A produtividade dos Projetos de Lei que tramitaram na Câmara Municipal de São Paulo entre 2013 e 2014 já sancionados pelo prefeito Fernando Haddad (PT) foi considerada positiva, de acordo com um levantamento realizado pelo sistema ‘Legislativos’, plataforma da Rede Nossa São Paulo criada para avaliar a produção legislativa. O levantamento foi apresentado[…]
O Projeto de Lei (PL) 481/2013 foi aprovado em definitivo na sessão extraordinária desta quarta-feira (13/5) com 38 votos favoráveis e sete contrários. A proposta do Executivo prevê a construção de novos terminais de ônibus na cidade por parte da iniciativa privada, eu também fará a posterior administração e exploração comercial. “Esse projeto visa modernizar[…]
Por KÁTIA KAZEDANI, da redação – Câmara Municipal de São Paulo O presidente da Sabesp, Jerson Kelman, garantiu nesta quarta-feira (13/5) que neste ano não haverá rodízio de água em São Paulo. De acordo com ele, a vazão no Cantareira, a redução do volume de água retirado do sistema e o investimento em obras para[…]