Se adotada em maio de 2014, quando foi anunciada por Alckmin, sobretaxa resultaria em economia de 52 bilhões de litros de água. Por Fabio Leite Em vigor desde quinta-feira, 8, a multa da água em São Paulo já poderia ter resultado em uma economia de 52 bilhões de litros se tivesse sido adotada a partir[…]
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Resolução do TSE incentiva movimentos a ampliar pedidos pela reforma política
Histórico jan 08, 2015
Acadêmicos e movimentos sociais querem mudanças nas regras político-partidárias. Medida foi elogiada por diretórios dos partidos e vista como forma de dar mais transparência às doações de campanha. Por Hylda Cavalcanti A tão esperada reforma política, mencionada no discurso da presidenta Dilma Rousseff e por parlamentares diversos no dia 1º como uma das prioridades para[…]
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, divulgou nesta quarta-feira (7) a regulamentação da lei sobre a distribuição das sacolinhas no varejo da cidade. A partir de 5 de fevereiro, os estabelecimentos da capital serão obrigados a ter sacos padronizados, que podem ser reutilizados exclusivamente para o descarte de lixo reciclável. As tradicionais sacolas plásticas[…]
Entidades de defesa do consumidor esperam mudanças em multa por consumo de água
Histórico jan 07, 2015
Arsesp deve publicar resolução amanhã (7). Entidades esperam que a medida seja suspensa para possibilitar participação da população e querem a decretação de racionamento pelo governo paulista. Por Rodrigo Gomes A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) deve publicar amanhã (7) resolução definindo se vai aplicar, suspender ou alterar[…]
A cidade de São Paulo Já conta com mais de 140 quilômetros de ciclovias implementadas pela Prefeitura entre junho e 10 dezembro deste ano. Somados aos 63 quilômetros de vias exclusivas para bicicletas que já existiam, o município conta agora com 204 quilômetros em operação. O objetivo da administração municipal é viabilizar a criação de[…]
Resolução do último dia 30 de dezembro obriga bancos a enviar extratos das contas das legendas à Justiça Eleitoral; Documentos não serão disponibilizados na internet, mas podem ser requisitados à Justiça Eleitoral. Uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicada no último dia 30 de dezembro no "Diário da Justiça" obriga os bancos a enviarem[…]
Foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo projeto de resolução (PR 18/2014) criando na Casa a Frente Parlamentar de Implementação de Mecanismos de Democracia Direta. A criação da Frente é iniciativa do vereador Donato e tem o apoio de outros vereadores, entre eles Juliana Cardoso (PT), Nabil Bonduki (PT), Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young[…]
505 mil alunos da rede pública e de baixa renda na rede particular terão passe livre no transporte municipal. Bilhetes únicos mensal, semanal e diário terão suas tarifas atuais mantidas. Por Secretaria Executiva de Comunicação A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e da São Paulo Transporte (SPTrans), concluiu[…]
Prefeitura disponibiliza minuta participativa do projeto de lei do zoneamento para contribuições da sociedade
Histórico jan 06, 2015
Ferramenta permite que o cidadão compare o texto proposto com o vigente e participe do processo de consolidação da nova lei. Após a realização das oficinas de propostas da revisão participativa da lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo em todas as 32 subprefeituras da cidade, a Prefeitura de São Paulo disponibiliza mais uma[…]
De janeiro a novembro de 2014, o Estado registrou 286.523 crimes desse tipo; número é o maior em 13 anos; Indicadores ruins explicam a queda do secretário Fernando Grella, que dará lugar a Alexandre de Moraes. Por Rogério Pagnan e Jairo Marques Mesmo ainda faltando um mês para o fechamento anual das estatísticas oficiais de[…]