Medida busca estimular ocupação; dono de imóvel ocioso tem 15 dias para se manifestar. Proprietário perderá imóvel após 5 anos sem uso; especialistas contestam forma da desapropriação. Por ANDRÉ MONTEIRO, CÉSAR ROSATI e REGIANE TEIXEIRA, da Folha de S. Paulo A gestão Fernando Haddad (PT) começa a notificar nesta sexta-feira (31) proprietários de imóveis ociosos[…]
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Dispositivo na MP 651 prorroga até 2018 o prazo para que os municípios transformem os lixões em aterros sanitários Por NIVALDO SOUZA, do jornal O ESTADO DE S. PAULO A presidente Dilma Rousseff vai vetar o dispositivo aprovado na Medida Provisória 651 que prorroga até 2018 o prazo para as cidades transformarem os lixões em[…]
Por Lucas Sampaio Em meio à forte estiagem que atinge o Sudeste, Campinas (a 93 km de SP) anunciou nesta quinta-feira (30) que será a primeira cidade do país a usar esgoto tratado para o consumo direto da população. A obra está estimada em R$ 12 milhões, será financiada pela concessionária que administra o aeroporto[…]
Por Rafael Moraes Moura Em meio à pressão de Estados e municípios, a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta quinta-feira, 30, ao Congresso Nacional uma medida provisória que prorroga em 360 dias a entrada em vigor do marco regulatório das organizações da sociedade civil. A lei, que torna mais rígidas as regras para a celebração de[…]
Ultrapassagem pelo acostamento terá multa de R$ 957 e racha dará até 10 anos de prisão
Histórico out 31, 2014
Maior aperto na legislação desde a lei seca entra em vigor no sábado; infração custará até R$ 1.915,40 e dobrará na reincidência. Por Marco Antônio Carvalho Entra em vigor neste sábado, 1º, o aperto mais significativo da legislação brasileira de trânsito desde a adoção da lei seca, em 2008. Quem for flagrado disputando racha terá[…]
Nossa São Paulo promove reunião técnica sobre a Política de Mudanças Climáticas
Histórico out 30, 2014
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Na próxima segunda-feira (3/11), a Rede Nossa São Paulo promove uma reunião técnica sobre a Política de Mudanças Climáticas da cidade de São Paulo. A proposta do encontro é conhecer a agenda prevista para que a Política de Mudanças Climáticas seja efetivamente colocada em prática e as[…]
Retomada campanha para que STF conclua o julgamento para proibir doações de empresas a candidatos
Histórico out 30, 2014
Por Airton Goes, da Rede Nossa São Paulo Com o encerramento das eleições, tende a ganhar força a campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) conclua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que visa proibir doações de empresas para campanhas eleitorais. A campanha, feita por meio de uma petição pública disponível para[…]
Por Luana Copini, da Rede Nossa São Paulo Diante da crise hídrica que o estado de São Paulo vem passando nos últimos meses, organizações da sociedade civil, incluindo a Rede Nossa São Paulo, lançaram ontem (29/10) uma coalizão para enfrentar a falta d´água. Por meio da coordenação de diferentes iniciativas já em curso e da[…]
Manancial abastece as zonas sul e sudeste de São Paulo; nível caiu 11 pontos em 28 dias.Se estiagem continuar mesmo em período chuvoso, reservatório poderá zerar em meados de fevereiro Por ARTUR RODRIGUES e FABRÍCIO LOBEL, da Folha de S. Paulo Depois de afetar os sistemas Cantareira e Alto Tietê, a crise hídrica agora ameaça[…]
Reação feroz dos conservadores ao decreto de Dilma revela incapacidade de compreender sociedades atuais e interesse de manter política como monopólio dos “representantes”. O texto na nossa Constituição é claro, e se trata nada menos do que do fundamento da democracia: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou[…]