Artigo de Leonardo Sakamoto O texto é mais denso que o de costume, mas o assunto não é simples. 1) Apenas 20 centavos? – Um dos principais legados das manifestações de junho do ano passado foi difundir a percepção de que o espaço público é para ser ocupado e que discussões políticas devem sair do[…]
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O Plano Diretor pensa a cidade para diminuir o uso de veículos. Já o governo federal anuncia medidas de incentivo a sua venda. Enquanto os vereadores de São Paulo votavam, nesta segunda-feira, um plano urbanístico para incentivar o uso do transporte, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciava uma vez mais que o governo federal[…]
A Câmara encerrou o primeiro semestre deste ano com a votação, em um único dia, de 58 projetos, entre propostas do Executivo e dos 55 parlamentares que compõem a Casa. O pacotão passou pelo plenário em pouco mais de duas horas. Boa parte desse tempo foi dedicado à discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).[…]
Prefeito sanciona alinhamento viário que garante espaço a novos corredores de ônibus no futuro
Histórico jul 03, 2014
Nova lei garante o respeito de recuos para a construção de imóveis em mais de 50 vias, impedindo que no futuro prédios inviabilizem a construção de novos corredores de ônibus. Dispositivo não tem relação direta com desapropriações Por Secretaria Executiva de Comunicação O prefeito Fernando Haddad sancionou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que[…]
Empresa pede 20,9 mil litros por segundo para este mês, mas órgãos reguladores do sistema limitam captação a 19,7 mil litros Por FABIO LEITE – O ESTADO DE S. PAULO O comitê anticrise que monitora o Sistema Cantareira rejeitou, pela segunda vez, o plano de contingência apresentado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de[…]
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é aprovado e seguirá para sanção presidencial
Histórico jul 03, 2014
Por Secretaria-Geral da Presidência da República Foi aprovado nesta quarta-feira (2/07) pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.168/2014, apenso ao PL nº 3.877/2004, que estabelece um novo regime jurídico para as parcerias realizadas entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), garantindo segurança jurídica, fortalecimento das organizações e eficiência[…]
Os 72 membros do CMT vão exercer mandato no biênio 2014-2016. Conselheiros decidem, em última instância administrativa, controvérsias tributárias na cidade Por Secretaria Executiva de Comunicação Os 72 membros, sendo 24 titulares e 48 suplentes, do Conselho Municipal de Tributos (CMT) foram empossados no fim da tarde desta terça-feira (1º) para exercer mandato no biênio[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo O IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) criou site "Tô sem água", no qual a população da cidade de São Paulo pode denunciar cortes no abastecimento de água. O objetivo da iniciativa, segundo o instituto, é fazer um diagnóstico para pressionar o poder público a resolver o problema.[…]
O Prêmio, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas. O público é[…]
Por Câmara Municipal de São Paulo A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (2/7) a redação final do Plano Diretor. O projeto foi aprovado na última segunda, mas como existiam emendas a serem incorporadas ao texto, seguiu novamente para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O regimento interno determina que a redação[…]