Evento promovido pela Rede pela Transparência e Participação Social, para marcar o 2º ano da LAI, apresenta balanço e debate os desafios para a efetiva aplicação da lei Por Airton Goes, Rede Nossa São Paulo A Lei de Acesso à Informação (LAI) representa um avanço no processo de ampliação da transparência. Entretanto, ainda há muitos[…]
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Organizações querem avanço mais rápido na aplicação da Lei de Acesso à Informação
Histórico maio 16, 2014
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente anuncia plano de educação ambiental
Histórico maio 16, 2014
Pasta também pretende implementar primeira central de triagem de material reciclável totalmente automatizada Por Secretaria Executiva de Comunicação A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente pretende iniciar um projeto de educação ambiental em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Serviços. O anúncio da medida foi feito na terça-feira (13) pelo secretário[…]
Ministra critica prefeitos e empresários do setor, mas nem ministério sabe quantas cidades estão em desacordo com as regras Por Giovana Girardi A menos de três meses do fim do prazo para que o País se adapte à Política Nacional de Resíduos Sólidos, de 2010, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tem reafirmado que[…]
O prefeito Fernando Haddad (PT) teve mais uma iniciativa barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). O órgão de fiscalização decidiu suspender o edital de licitação do novo modelo de inspeção veicular, uma das promessas de campanha do prefeito. A determinação é do conselheiro João Antonio, ex-secretário de governo de Haddad e indicado pelo[…]
A Secretaria Municipal de Educação deve abrir 3.826 vagas em creches até o início de junho. Segundo o secretário da pasta, César Callegari, isso será possível porque a prefeitura derrubou uma decisão liminar (provisória) que impedia a criação de convênios com creches privadas. A administração não informou quais regiões devem receber as novas vagas. Em[…]
Diante da escassez de água em São Paulo, a Rede Nossa São Paulo, o Programa Cidades Sustentáveis, o Instituto Ethos e o Instituto Socioambiental (ISA), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, promovem debate sobre a crise do Sistema Cantareira, que abordará os desafios e as possíveis soluções[…]
Por Eduardo Geraque e Daniela Lima Após anunciar que a cobrança da taxa por excesso de consumo de água começaria em maio e depois em junho, o governo de São Paulo agora diz que não sabe quando o ônus começará a valer. Apesar de já ter obtido aval da agência que trata do tema e[…]
Às vésperas do uso do ‘volume morto’ do reservatório, órgãos gestores do manancial paulista negociam restrição de vazão; consórcio das bacias diz que há projeções sobre falta de água no pico do inverno. Por Fabio Leite Às vésperas do início da captação do chamado "volume morto" do Sistema Cantareira, previsto para esta quinta-feira, 15, os[…]
Dos objetivos nacionais para 2014, apenas o fim dos lixões está 100% garantido; Prefeitura promete avanços nos próximos meses. Por Giovana Girardi A meta mais visível da Política Nacional de Resíduos Sólidos – que prevê o fim dos lixões no Brasil até o dia 2 de agosto – já foi alcançada na cidade de São[…]
Prefeitura regulamenta lei que responsabiliza empresas por atos de corrupção
Histórico maio 14, 2014
Investigação das irregularidades será conduzida pela Controladoria do Município, que poderá aplicar multas de até R$ 60 milhões ou de 20% do faturamento bruto das empresas. Por Controladoria Geral do Município O prefeito Fernando Haddad regulamentou nesta terça-feira (13) a Lei Federal 12.846/2013 no município de São Paulo. Conhecida popularmente como Lei Anticorrupção, a norma[…]