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Por Fábio Leite Outra novidade apresentada no substitutivo do Plano Diretor é a criação de dois instrumentos de incentivo financeiro que podem permitir a preservação de áreas verdes privadas. A proposta lista 90 terrenos que passarão a ser Zonas Especiais de Proteção Ambiental (Zepam), totalizando 158 áreas onde há projetos para construção de parques públicos.[…]

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Por Fábio Leite Ambiente torna-se prioridade e exigência mínima para loteamento passaria de 7,5 mil m² para 20 mil m²; projeto ainda permite a transferência de potencial construtivo de terrenos arborizados, que podem virar parques. Meta é votar texto antes da Copa Na tentativa de preservar o que resta das áreas verdes públicas e particulares[…]

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Foi publicado hoje (07/03), no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o decreto que regulamenta a utilização das áreas verdes públicas para implantação de equipamentos públicos sociais, desde que respeitados os parâmetros urbanísticos já estabelecidos por lei. Leia na íntegra Decreto nº 54.894, de 6 de março de 2014 Regulamenta a utilização das áreas[…]

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A doação de dinheiro para partidos políticos e campanhas eleitorais por parte de corporações empresariais é claramente incompatível com o sistema democrático e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar prestes a declará-la inconstitucional. Mas é assim que a coisa funciona no Brasil e, a depender de nossos políticos, certamente assim continuará funcionando por muito[…]

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