Ações Judiciais, pedindo plano público de expansão de vagas para o atendimento da demanda manifesta, cumprimento de parâmetros de qualidade e destinação de recursos orçamentários, podem ir a julgamento no dia 25 de novembro caso não se chegue a um acordo nesse período. Fonte: Ação Educativa Encerrou-se na segunda-feira (04/11), sem acordo, a Audiência de[…]
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Encerrada sem acordo audiência de conciliação sobre violação ao direito à educação infantil em São Paulo
Histórico nov 07, 2013
“Para atender às reivindicações dos que foram à luta” – Artigo de Odilon Guedes publicado no Le Monde Diplomatique Brasil
Histórico nov 07, 2013
MUITOS RECURSOS PARA INVESTIR NO SOCIAL: Levando em consideração somente o que o governo federal teria a receber (R$ 114 bilhões anuais) daria para construir na cidade de São Paulo mais de 375 quilômetros de metrô (a R$ 300 milhões o km) ou 1,14 milhão de casas populares (R$ 100 mil a unidade, incluindo a[…]
“Juiz dá nova liminar que suspende aumento do IPTU após sanção de Haddad” – O Estado de S.Paulo
Histórico nov 07, 2013
Decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual após publicação da lei nesta quarta-feira Luciano Bottini Filho – O Estado de S. Paulo O juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu na tarde desta quarta-feira, 6, a lei de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) publicada nesta manhã[…]
“Em SP, capital concentra moradias precárias; 25% estão perto de rios” – Folha de S. Paulo
Histórico nov 07, 2013
Dos moradores de favelas paulistanas, 33,7% são de fora do Estado, índice acima da média do país; Segundo o IBGE, 11,4% da população de São Paulo mora em favelas; percentual chega a 22,2% no Rio de Janeiro O abismo que separa as favelas do "asfalto" se replica na cidade de São Paulo e até com[…]
“Ação judicial que barra reajuste de IPTU prejudica pobres, diz Haddad” – Folha de S.Paulo
Histórico nov 07, 2013
Prefeito sofreu segunda derrota na Justiça em menos de 24h com suspensão de lei sancionada; Mesmo com liminar de anteontem que ordenava suspender aumento, texto saiu no ‘Diário Oficial’ O prefeito Fernando Haddad (PT) disse ontem (6/11) que a suspensão do aumento do IPTU vai prejudicar os mais pobres. A declaração foi feita pouco antes[…]
Ação de projeto financiado pela União Europeia traz renomados pensadores, jornalistas e economistas latino-americanos para refletir sobre avanços e desafios nas relações entre sociedade civil organizada, setor privado e governos A Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) promove, em parceria com a Mesa de Articulación, plataforma de articulação de ONGs da América Latina e Caribe,[…]
Após mobilizações, alteração da lei do VAI cria nova modalidade e amplia o incentivo a projetos culturais em São Paulo
Histórico nov 06, 2013
Organização de redes e coletivos culturais impulsiona aprovação na Câmara Municipal e garante novo edital em dezembro. Veja quais são as principais mudanças Fonte: Ação Educativa No dia 16 de outubro, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) 453/2010, o chamado VAI II, que altera as normas do Programa para a Valorização de[…]
“IBGE: consumo de TV e geladeira aproxima favela do resto da cidade, mas exclusão digital se mantém” – O Globo
Histórico nov 06, 2013
Computador está presente em 27,8% dos domicílios em favelas. Em 20,2%, há internet. Nas demais áreas, 48% têm acesso à rede. Ao todo, 96,7% dos domicílios em áreas favelizadas têm TV, enquanto que nos demais lares, percentual é de 98,2%. Clarice Spitz e Juliana Castro Se em indicadores de renda, escolaridade e trabalho,[…]
Fonte Portal da Câmara Municipal de São Paulo As subprefeituras Sé e Mooca foram o tema da audiência pública de Orçamento e Plano Plurianual nesta terça-feira, realizada na Câmara Municipal. O debate fez parte das atividades da Comissão de Finanças e Orçamento. Artur Monteiro, da organização Viva o Centro, apontou que embora a Prefeitura fale[…]
Prefeito sanciona projeto que reajusta IPTU e questão será definida pela Justiça
Histórico nov 06, 2013
Haddad afirma que Prefeitura não foi notificada da liminar que suspendia a aprovação do projeto de lei, ocorrida na semana passada na Câmara Municipal. Airton Goes airton@isps.org.br O Diário Oficial da Cidade de São Paulo pública na edição desta quarta-feira (6/11) a lei que reajusta o IPTU para parte dos imóveis da cidade (Lei 15.889).[…]