Organizações da sociedade civil promovem evento para avaliar primeiro ano de vigência da LAI e discutir os entraves que ainda restringem o direito de acesso à informação Há um ano, a sociedade brasileira ganhou um importante instrumento de ampliação da transparência e do controle social: a Lei de Acesso à Informação – LAI (nº 12.527/2011).[…]
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Mesa de Diálogo “Um ano da Lei de Acesso à Informação: balanço dos avanços e desafios”
Histórico maio 10, 2013
Novos contratos preveem até 6 passageiros por m², e não mais 5 por m²; limite estava defasado, diz SPTrans Licitação também incluirá satisfação dos usuários no pagamento das empresas que vão operar por 15 anos DE SÃO PAULO A Prefeitura de São Paulo decidiu aceitar uma lotação maior dos ônibus nos contratos que serão firmados[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Diário Oficial desta quinta-feira (9/5) publicou o veto na íntegra do prefeito Fernando Haddad ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT), que amplia a lista de produtos comercializados nas bancas de jornal da Capital. Pelo projeto, a[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo O Decreto Municipal 53.887, publicado nesta quinta (9/5) no Diário Oficial, foi o assunto mais debatido na sessão realizada no mesmo dia na Câmara Municipal. O decreto, que alterou a organização do transporte coletivo na Capital, aumentou o número de passageiros que os ônibus podem comportar. O texto divide[…]
Segundo Datafolha, paulistanos apoiam nova etapa da Lei Cidade Limpa Abrigos são tidos como ótimo ou bom por 85%, mas apenas 15% dos entrevistados testaram a estrutura DE SÃO PAULO Pesquisa feita pelo Datafolha revela que metade dos paulistanos aprova a volta da publicidade nos novos abrigos de ônibus e relógios de rua da cidade[…]
Câmara também libera a criação de cargos DE SÃO PAULO A Câmara aprovou ontem projeto que proíbe o uso de aparelhos de som portáteis ou instalados em carros estacionados que emitam som superior a 50 decibéis –o equivalente a uma conversa em voz alta numa sala, mas suficiente para acordar alguém em sono profundo. Se[…]
BRUNO RIBEIRO, PAULO SALDANA E TIAGO DANTAS Agência Estado A "bolsa anticrack" de R$ 1.350 mensais, destinada pelo governo paulista a famílias interessadas em internar parentes viciados, excluiu em sua primeira fase dependentes da cracolândia, no centro da capital. O governo afirmou que os usuários da região símbolo da degradação causada pelo crack já recebem[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta (8/5) o projeto de reforma administrativa encaminhado pela Prefeitura. O Projeto de Lei (PL) 237/2013 cria quatro novas secretarias e reorganiza outras sete, além de criar a Subprefeitura de Sapopemba. A propositura recebeu o voto favorável de 43 vereadores,[…]
Folha de S.Paulo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite de ontem, em segunda votação, o projeto do prefeito Fernando Haddad (PT) que cria 348 cargos para a formação de novas secretarias na cidade e deve gerar gastos extras de cerca de R$ 24 milhões por ano. Quarenta e três vereadores votaram a[…]
Fonte: Portal da Câmara Municipal de São Paulo Aprovado em segunda votação pela Câmara nesta quarta-feira (8/5), o Projeto de Lei (PL) 313/2009 prevê uma multa de R$ 1.000 para os donos de automóveis que emitirem “ruídos sonoros enquadrados como de alto nível pela legislação vigente mais restritiva, provenientes de aparelhos de som de qualquer[…]